FBHA debate a redução do ICMS para bares e restaurantes em encontro no Rio

Fernando Blower e Alexandre Sampaio (JS Neto)

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou do evento “Redução do ICMS – Retomada na Gastronomia no Rio de Janeiro”, realizado nessa terça-feira (27).

Promovido pelo Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), filiado à entidade, junto com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o encontro contou com a presença de representantes do setor para divulgar a Lei 9.355/21, responsável por reduzir a alíquota de ICMS de 4% para 3% no fornecimento e saída de refeições de bares e restaurantes.

“Fernando Blower, presidente do SindRio, teve a ideia de realizar o encontro e, também, atuou arduamente na proposta de redução. Temos consciência de que o segmento está amplamente afetado, portanto, ações que possam contemplar uma retomada com incentivos é mais do que bem-vinda. Parabenizamos a ação”, comenta Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.

De acordo com a Alerj, a proposta de redução da alíquota, defendida pelo sindicato, espera um aumento de 20% na arrecadação do setor com a implementação da lei. O segmento emprega mais de 170 mil pessoas, com mais de 11 mil empresas, no estado do Rio de Janeiro.

Segundo o SindRio, nos últimos anos, mesmo com anterior diminuição do percentual de ICMS, o caixa do governo carioca teve aumento de arrecadação porque a medida incentivou a formalização das empresas. Em 2019, mais de R$ 360 milhões foram arrecadados em impostos pelo setor, cerca de 1% do total arrecadado pelo estado.