A pedido do Ministério do Turismo (MTur); o Instituto Nacional de Metrologia; Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está desenvolvendo o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Sistema de Classificação dos Meios de Hospedagem. O regulamento deve ser disponibilizado até dezembro de 2010; quando o Inmetro publicará a Portaria com o Requisito de Avaliação da Conformidade; que visa a alterar a matriz que classifica por estrelas no país.
O novo sistema de categorização de acomodação será de adesão voluntária. Para solicitar a nova classificação; o meio de hospedagem deve estar em situação regular no Cadastur; Sistema do Ministério do Turismo. A nova classificação traz novidades na tipologia; dividida em sete categorias: hotel; hotel fazenda; hotel-histórico; pousadas; flats; resorts; e cama e café (hospedagem domiciliar). Os meios de hospedagem serão identificados por estrelas; de uma a cinco – Sistema extinto em 1997 e que agora será aplicado até mesmo às pousadas –; e deverão atender a itens obrigatórios e eletivos (flexíveis). O Sistema foi construído após a análise da experiência em 24 países; além da participação de empresários; acadêmicos e a sociedade civil; inclusive no período de consulta pública.
Os proprietários podem se submeter ao processo de classificação mediante a cadastro prévio no site do MTur com informações sobre o estabelecimento.
