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Hotelaria

Mais de 70% dos meios de hospedagem no país não está inscrito no Cadastur

Dilson Jatahy Fonseca Jr cobra mais respeito do Governo ao setor

Dilson Fonseca, da ABIH

Apesar dos esforços do MTur, boa parte dos setores que integram a cadeia produtiva do turismo – como os meios de hospedagem – não demonstrou interesse em se inscrever no Cadastur. Com mais de 31.3 mil estabelecimentos de hospedagem, o Brasil é um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos ainda funcionam na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.

Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento. O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.

O presidente da ABIH Nacional, Dilson Fonseca Jatahy Jr atribui esse fato a um desentrosamento do MTur com o setor de hotelaria. “Falta divulgação principalmente junto aos pequenos meios de hospedagem, faltam incentivos e até informações que ajudem a explicar os benefícios de fazer parte do Cadastur. Tem também que fiscalizar com eficiência porque senão não adianta. Tem que cadastrar também o Airbnb porque eles funcionam como meios de hospedagem”, esclarece. Já Rosana Ferraz, diretora regional da ABIH em Minas e do Circuito Serra Verde lembra que no estado a questão vem sendo facilitada pelo programa Cadastur itinerante onde há menos burocracia. “Num só dia cadastramos 50 meios de hospedagem da região”, destaca

Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores de serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.

“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo. .

Inicialmente, a fiscalização, a cargo de uma equipe ainda reduzida, acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.

Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.

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