e selecione
Adicionar à tela de início.
Loading ...
Cobrança do Ecad é pleito antigo da hotelaria
Excluído na votação da Medida Provisória 907, um tema que interessa à hotelaria de todo o País foi novamente deixado de lado no projeto substitutivo da Medida Provisória 948, que será votado nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados. Na época da 907, o artigo foi retirado graças a um acordo que colocaria o tema na 948 – o que acabou não ocorrendo. A esperança da hotelaria vem agora das emendas, uma do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e uma do deputado Heitor Freira (PSL-CE), que tratam do assunto.
O texto que será votado hoje foi preparado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da MP. O objetivo da Medida Provisória é permitir às empresas dos setores de Turismo e Cultura que o reembolso referente a eventos e viagens neste período possam ser feitos em até 12 meses após decretado o fim da pandemia. Outros temas, no entanto, foram inclusos, como um ajuste na Lei que transformou a Embratur em agência.
Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional
No caso do Ecad, o órgão – responsável pela arrecadação de Direitos Autorais – alega que a aprovação de tal emenda acarretaria em um prejuízo de R$ 110 milhões por ano. No entanto, a Associação Brasileira de Hotéis (ABIH) afirma que o valor pago pela hotelaria anualmente ao Ecad é de R$ 22,5 milhões, sendo que o pleito não é deixar de pagar, mas excluir apenas o referente aos apartamentos.
“Apoiamos os artistas, tanto que eles fazem muitos shows nos nossos hotéis. Por isso, concordamos e achamos justo pagar o Ecad referente as áreas comuns. Os apartamentos, porém, conforme entendimento da Lei Geral do Turismo, são extensões da residência dos hóspedes e o que ouvem ou assistem, não é de nossa responsabilidade”, explicou Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional.
Linhares revelou que segue na articulação para a aprovação da emenda. O dirigente prometeu divulgar amplamente o nome daqueles que votarem contra a proposta. “A hotelaria gera 1,1 milhão de empregos e os deputados precisam ter esta consciência”, finalizou.
