A menos de três meses do fim do prazo para solicitar cidadania espanhola por meio da Lei da Memória Democrática, brasileiros descendentes de espanhóis enfrentam um desafio que vai além da burocracia: a escassez e o alto custo das certidões exigidas para dar entrada no processo.
Em vigor desde outubro de 2022, a legislação abriu uma janela inédita para filhos, netos e até bisnetos de espanhóis reivindicarem o direito à nacionalidade. Mas o aumento exponencial na procura, e a urgência imposta pelo limite de tempo, colapsaram os registros civis em algumas regiões da Espanha. Há relatos de certidões sendo cobradas por até mil euros, enquanto a espera por documentos pode ultrapassar 12 meses.
“O prazo curto fez com que surgisse um mercado paralelo de documentos. E muita gente está caindo em golpes ou aceitando pagar valores abusivos”, afirma Tammy Cavaleiro, diretora jurídica da Você Europeu, empresa que assessora processos de nacionalidade.
Segundo ela, além da lentidão nos cartórios, há dificuldades como registros incompletos, documentos perdidos por guerras e inconsistências regionais. “Já vimos casos em que as famílias não conseguiram reunir os papéis necessários a tempo. É um risco real”, diz.
Estima-se que mais de 400 mil brasileiros tenham ascendência espanhola. No último ano, a Você Europeu registrou um crescimento de 60% na procura por processos desse tipo. A orientação é iniciar o processo o quanto antes, especialmente para quem depende de certidões vindas da Espanha.
A cidadania pode ser solicitada por três vias principais: descendência, residência legal no país (para quem mora na Espanha por pelo menos dois anos) e opção (filhos de espanhóis naturalizados). Mas todas elas exigem comprovação documental rigorosa, o que faz da etapa inicial, a busca por registros, o ponto mais crítico.
“A cidadania espanhola pode mudar o futuro de uma família inteira, mas precisa ser tratada com seriedade e respaldo legal. O tempo está passando e cada semana faz diferença”, finaliza Tammy.
