Ministra do Turismo apresenta ações e prioridades para 2023 na Câmara dos Deputados

Ministra destacou as ações desenvolvidas durante estes quase seis meses à frente da Pasta (Roberto Castro/MTur)

A Ministra do Turismo, Daniela Carneiro esteve na audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (13), para divulgar as ações e os programas em desenvolvimento pela Pasta que tem como premissas a sustentabilidade e a preparação dos destinos turísticos, acessibilidade e inclusão, diálogo e participação social e a reconstrução do setor com foco no desenvolvimento de pessoas. O encontro acontece no mesmo dia de sua reunião com Lula.

“O principal eixo dessa gestão é verdadeiramente a qualificação, que já rendendo bons frutos. Hoje, o Ministério do Turismo oferta 4.491 vagas em mais de 30 cursos gratuitos em parceria com institutos, universidades e sistema S”

“Quando assumi o Ministério do Turismo, recebi a missão do presidente Lula para trabalhar a qualificação dos novos profissionais do Turismo. E o principal eixo dessa gestão é verdadeiramente a qualificação, que já rendendo bons frutos. Hoje, o Ministério do Turismo oferta 4.491 vagas em mais de 30 cursos gratuitos em parceria com institutos, universidades e sistema S”, disse Daniela.

A ampliação da participação social na construção de políticas públicas, por meio da reativação do Conselho Nacional de Turismo (CNT), do PPA Participativo, da elaboração do Plano Nacional do Turismo e da atualização do Mapa do Turismo, também foi citada.

A melhoria da infraestrutura turística foi outro tema abordado pela gestora, que destacou que a prioridade em retomar as obras paradas e dar andamento aos 1.975 contratos ativos. Juntos, eles somam um investimento de R＄ 2,4 bilhões para o setor no Brasil.

Além dessas pautas, a inclusão e a acessibilidade foram trazidos durante a apresentação, incluindo a atualização dos guias “Como Atender Bem pessoas com deficiência, idosos e LGBTQIA+” que estão disponíveis para toda a população, e o perfil do turista com deficiência, divulgados nos últimos meses.

“A parceria com o Congresso Nacional é de suma importância para isto e parabenizo todos os parlamentares que têm esse olhar, que reconhecem o Turismo como uma grande potência que precisa ser de fato valorizado”

Também foram citadas ações para a atração de investimentos, desenvolvimento do turismo de base comunitária, incentivo ao turismo sustentável, facilitação de crédito e a valorização do patrimônio cultural e natural no turismo, através do programa Revive Brasil.

Daniela Carneiro destacou, ainda, a reconstrução da área de inteligência de dados e o fortalecimento da presença internacional do Brasil, que vem sendo realizado a partir das missões em países como Portugal, Espanha, República Dominicana e Cuba. Ela também pontuou a necessidade de recomposição orçamentária da Pasta em parceria com os poderes Legislativo e Executivo.

“A parceria com o Congresso Nacional é de suma importância para isto e parabenizo todos os parlamentares que têm esse olhar, que reconhecem o Turismo como uma grande potência que precisa ser de fato valorizado”, disse a ministra.

Aviação

A redução no preço das passagens aéreas e a conectividade foi abordada sob a ótica de retomar e ampliar o número de voos nacionais e internacionais no país.

“Para isso, precisa de articulação. Eu comecei a buscar esse diálogo. Fui atrás do ministro de Minas e Energia, do presidente da Petrobrás. Também fui às companhias aéreas e conversei com todos os presidente para verificar soluções para baixar esses preços. Os resultados já estão aparecendo. Redução de 35% no preço do querosene da aviação e de quase 18% no preço das passagens aéreas”, destacou.

Medidas Provisórias para o Turismo

Daniela Carneiro agradeceu o apoio dos deputados federais na aprovação de leis que incentivam o setor, como a MP 1.138, que beneficia as agências de turismo, operadoras e cruzeiros marítimos reduzindo o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e preservando 354 mil empregos; e a MP 1.147, que deu continuidade ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, o Perse, e reduziu a zero as alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo.

Houve ainda, destaque para as ações em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e o das Mulheres na prevenção à exploração sexual de crianças, adolescentes e mulheres e a apresentação da nova Cartilha Parlamentar do Ministério do Turismo, com dicas e orientações sobre programas, projetos, normas de repasses federais que ajudam na formulação de emendas parlamentares para o turismo.