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Gustavo Tutuca secretário de Turismo de Rio do Janeiro
RIO DE JANEIRO – A Abav Expo 2023, evento que ocorre no Riocentro, no Rio de Janeiro, foi palco para a celebração da aprovação da proposta de Tax Free. A partir de agora, todos os estados do país estão aptos a utilizarem o sistema de devolução de impostos a turistas estrangeiros, mediante a adesão ao convênio e elaboração do estudo de impacto autoral, que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa para a criação da política que definirá a porcentagem de retorno e o formato para o turista.
“A política de Tax Free é instituída em mais de 80 países, e agora, com a adesão do Brasil ao sistema, tenho certeza de que o país se tornará ainda mais atrativo”, afirmou Gustavo Tutuca, secretário de Turismo do Rio de Janeiro.
Vale destacar, que o Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal, e delibera sobre conflitos tributários e fiscais para dar equilíbrio ao sistema nacional no que se refere ao ICMS. A aprovacão foi feita por meio de votação vencida por unanimidade.
De acordo com o estudo da Fecomercio, a estimativa, mediante projeções feitas a partir de entrevistas com 866 turistas estrangeiros no Rio de Janeiro, é que praticamente dobraria o volume total estimado de compras feitas no estado por visitantes de outros países, passando de US$ 212 milhões por ano para US$ 411 milhões anuais, um impacto superior a R$ 2 bilhões.
Levantamento Fecomércio
Com o uso do Tax Free, o potencial de de gastos dos turistas no país aumenta exponencialmente (Ana Azevedo/M&E)
O estudo identificou o perfil dos turistas, contatando que dentre as motivações dos turistas estrangeiros para a visita ao Rio de Janeiro, 83,4% se dão por Turismo/Lazer; 11,3% para Negócios; e 5,3%. A média de permanência é de dez noites, além disso, 48,9% ficaram no estado entre oito e 30 dias. No quesito destinos mais visitados, Angra dos Reis, Mangaratiba, Arraial do Cabo, Niterói, Petrópolis, Macaé, Paraty, Cabo Frio e Angra dos Reis são os mais buscados.
Como meios de hospedagem estão em destaque 64,4% são hotéis; 20,7% pousadas; 6,8% imóveis familiares; e 5,4% hostel. Em relação a percepção de custos no destino, para 74,5% o estado do Rio de Janeiro não é um destino caro. Outro dado relevante, é que 60,5% dos turistas estrangeiros compram durante a viagem no estado.
Roupas, alimentos e bebidas, calçados, artesanatos, souvenires, artigos de perfumaria, acessórios de uso pessoal, bijuterias, jóias, eletrônicos e relógios estão entre os itens mais comprados para consumo no país de origem. Entre os respondentes que efetuaram compras (60,5%) o montante deixado foi, em média, US$ 786, e diante de uma comparação, comprando os mesmos mesmos itens em seu país de origem, o gasto seria 45% maior. A estimativa de gasto por ano é de US$212,6 milhões, volume que com o Tax Free poderia ser incrementado em US$ 198,9 ao ano.
Vale ressaltar, que 73% dos participantes da pesquisa da Fecomercio defendem a adoção do Tax Free no país, enquanto 9,4% são contra e 17,7% não souberam avaliar. Dos 60,5% que efetuaram compras, o impacto foi de R$ 1,1 bilhão. Já diante dos 46,2% que manifestaram intenção adicional de compras, o impacto seria de R$ 1 bilhão.
O gasto médio adicional caso o Brasil viesse a adotar o Tax Free, somado ao gasto realizado com compras com o próprio ou acompanhante na viagem, resultaria em uma movimentação financeira anual de US$ 411,5 milhões (R$ 2,1 bilhões).
“Hoje a Fecomercio trouxe uma colaboração significativa com essa pesquisa. Por meio dela, verificou-se, que poderíamos ter um gasto médio anual dos turistas estrangeiros muito acima do que o praticado hoje em dia”, aponta Otavio Leite, consultor da Presidência da Fecomercio.
