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A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) conseguiu o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o estabelecimento no setor de turismo do contrato de trabalho de curtíssima duração, pelo período máximo de 14 dias seguidos. O pleito da FBHA será levado pelo MTE, nos próximos dias, para aprovação do Governo. Esta é a primeira vez que está sendo considerada a sazonalidade do setor, com períodos em que é necessária a contratação de profissionais por pouco tempo, como alta temporada e eventos.
A FBHA estima que durante a Copa do Mundo serão gerados nas 12 cidades-sedes em média 15% a mais de empregos em hotéis, pousadas, albergues, bares, restaurantes e afins. “Será uma vitória de todo o setor. A medida é muito oportuna. O MTE está coordenando um conjunto de ações focadas na promoção do trabalho na Copa do Mundo e nas Olimpíadas, eventos que exigirão contratações temporárias”, analisou Alexandre Sampaio, presidente da FBHA.
O que deve mudar na contratação de curto prazo:
– As empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira.
– As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitados a 60 dias no ano.
– Serão mantidos os direitos garantidos em lei, como férias, 13º proporcionais e benefícios previdenciários.
Atualmente, todas as contratações, mesmo as temporárias, precisam de registro em carteira. Os contratos temporários não podem ser superiores a três meses, salvo a necessidade de prorrogação, que deve ser comunicada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
