Medidas trabalhistas aprovadas “ajudarão a salvar empresas”, diz CNC

José Roberto Tadros, presidente da CNC

As medidas trabalhistas aprovadas nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, tais como a Medida Provisória nº 1.045/21, que instituiu o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e a MP nº 1.046/21, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia, como teletrabalho e antecipação de férias individuais, “ajudarão a salvar empresas”, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Segundo a confederação, as medidas estão alinhadas com o que a vem defendendo desde o início do ano, conforme cartas enviadas em 8 de janeiro pelo presidente da entidade, José Roberto Tadros, ao presidente Jair Bolsonaro e ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal.

Nas cartas, o presidente da CNC contextualiza “os incontáveis prejuízos para as empresas dos diversos segmentos econômicos do Brasil, com reflexos danosos na empregabilidade e renda dos trabalhadores, situação que trouxe inegável crise social e econômica para o País”. E pede a continuação das políticas públicas implementadas no sentido de garantir a sustentabilidade das empresas e os empregos.

“Com efeito, é inegável o alcance social da manutenção da regra em questão, isto porque ela não só auxilia na sobrevivência dos trabalhadores, dignificando sua condição de cidadão e mantenedor da sua família, como permite dar maior sobrevida para as empresas que estão enfrentando dificuldades financeiras”, afirmou o presidente da CNC, nas cartas.

As novas MPs retomam medidas adotadas em 2020 para combater os efeitos da pandemia na economia (MP 936/20, convertida na Lei 14.020/21). Em nota, o governo afirmou que o objetivo da retomada do programa é garantir a preservação de empregos e a continuação das atividades empresariais para atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento.