Paralisada por falta de recursos, emissão de passaportes começa a receber verbas

A verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário (Divulgação/Itamaraty)

Paralisada há alguns dias por falta de recursos, a emissão de passaportes pela Polícia Federal começou a ter as verbas recompostas. O governo federal publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial da União,(DO) nesta quinta-feira (24) à noite, uma portaria que remaneja recursos para a emissão. Os recursos vieram do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A Polícia Federal recebeu R$ 37,36 milhões para a “manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registros de estrangeiros”. A retomada da emissão de passaportes, no entanto, não será imediata. A verba liberada corresponde a apenas metade do valor necessário. Caberá ao Congresso Nacional aprovar, no início de dezembro, um crédito extraordinário (fora do teto de gastos) com os R$ 37,36 milhões restantes.

Segundo o MDR, o remanejamento de recursos foi decidido na última segunda-feira (21) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do governo federal.

Fonte: Agência Brasil