
No caso de brasileiros, a decisão é um pouco menor e passa dos cinco para os sete anos de residência (Free Pik)
O governo português vai dobrar o tempo de residência legal no país de cinco para dez anos – no caso de brasileiros, a decisão é um pouco menor e passa dos cinco para os sete anos de residência – como exigência para o pedido de cidadania por naturalização para estrangeiros.
A atribuição de cidadania portuguesa para bebês nascidos no país também passou para três anos de residência legal, que deixa de ser automático e passa a depender da vontade dos pais.
As propostas de alterações nas leis da Cidadania e dos Estrangeiros ainda serão encaminhadas ao Parlamento.
O visto para procura de trabalho, um dos mais requisitados pelos brasileiros, será restrito aos trabalhadores considerados pelo governo. São eles pesquisadores, estudantes e acadêmicos em geral.
O governo confirmou, ainda, que vai limitar o reagrupamento familiar. Serão exigidos dois anos de residência legal para fazer o pedido. Será restringido o reagrupamento em território nacional aos menores de idade.
Além do tempo de residência, o pedido só será aprovado após análise e será levado em contato com sua moradia e meios de subsistência adequados.