Durante a cerimônia de sanção da Nova Lei Geral do Turismo, nesta quarta-feira (18), o ministro do Turismo, Celso Sabino destacou a importância deste momento histórico para o setor. “Hoje, celebramos um grande avanço que irá transformar o turismo no Brasil”, declarou, ressaltando que a nova legislação representa um marco que moderniza e desburocratiza o setor.
“Estamos criando oportunidades que beneficiarão toda a sociedade e impulsionarão o crescimento econômico do país. O turismo é uma locomotiva do desenvolvimento e, juntos, vamos colocá-lo nos trilhos do sucesso”, disse.
Em seu discurso pontuou alguns aspectos da nova lei, que traz inovações significativas como a inclusão de microempreendedores individuais e agricultores familiares no cadastro de prestadores de serviços turísticos. “Isso não apenas gera renda, mas também diversifica a oferta turística, fortalecendo nossa economia”, explicou Sabino. Ele também enfatizou a permissão para que guias de turismo utilizem veículos próprios, melhorando a experiência dos visitantes.
O ministro afirmou que a nova lei também vai fortalecer a conectividade aérea, permitindo o uso de recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil para investimentos no setor. “Com isso, poderemos aumentar o fluxo de turistas e fortalecer destinos brasileiros”, disse, reafirmando o compromisso do governo em desenvolver o turismo.
Além disso, celebrou o anúncio da oficialização do acordo do escritório da ONU do Turismo no Rio de Janeiro, um reconhecimento do Brasil como protagonista no cenário global do turismo. “Esse escritório proporcionará maior visibilidade e permitirá ações que impulsionem o setor”, afirmou, agradecendo ao Congresso pela rápida aprovação desse acordo.
Sabino fez ainda uma homenagem ao presidente da República, lembrando que há 20 anos foi ele quem criou o Ministério do Turismo, estabelecendo as bases para o que viria a ser uma das maiores indústrias do país. “Desde que você aceitou ser o garoto-propaganda do Brasil, os resultados têm sido visíveis”, afirmou, elogiando a contribuição do presidente para a promoção do turismo nacional.
Para finalizar, expressou sua gratidão ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, pelo apoio contínuo ao setor. “Seu trabalho tem sido fundamental para que pautas importantes para o turismo avancem no Parlamento”, destacou, reconhecendo a relevância da colaboração entre os poderes. O ministro atribuiu à vitória a todos o trade nacional.