O governo do Japão acaba de anunciar que pretende exigir a contratação de seguro-saúde privado como condição para entrada de turistas estrangeiros no país. A proposta, que ainda não tem data oficial para entrar em vigor, deve integrar o próximo pacote de políticas econômicas e tem como objetivo reduzir os custos não pagos por estrangeiros que recebem atendimento médico e deixam o país sem quitar a dívida.
A medida integra uma revisão mais ampla das regras de imigração e residência, diante do aumento do fluxo turístico. Em 2024, o país registrou 36,8 milhões de visitantes internacionais. A meta é atingir 60 milhões ao ano até 2030.
A obrigatoriedade do seguro visa garantir que os turistas consigam arcar com despesas médicas inesperadas, como já ocorre em regiões como o Espaço Schengen, Emirados Árabes Unidos e Marrocos.
De acordo com o Ministério da Saúde japonês, os casos de inadimplência por parte de turistas têm causado prejuízos aos hospitais locais. Só em setembro de 2024, mais de 11 mil visitantes estrangeiros procuraram atendimento em cerca de 5,5 mil unidades de saúde no país. Destes, 0,8% saíram sem pagar, o que gerou perdas superiores a 61 milhões de ienes, o equivalente a cerca de US$ 425 mil.
Ainda segundo o governo, turistas que não apresentarem comprovação de seguro poderão ser impedidos de entrar no país. A proposta inclui, também, o acesso de agentes de imigração a registros de inadimplência médica e a possibilidade de barrar a reentrada de visitantes com dívidas hospitalares pendentes. Hospitais poderão reportar esses débitos às autoridades.
A obrigatoriedade de seguro não será limitada a turistas. Residentes estrangeiros também estão sob maior escrutínio. Levantamento realizado com 150 municípios entre abril e dezembro de 2024 mostrou que apenas 63% dos residentes não japoneses estavam inscritos no sistema público de saúde, contra 93% entre os cidadãos locais.
Outras mudanças no setor de turismo incluem a revisão do programa de compras com isenção de impostos. A partir de 1º de novembro de 2026, visitantes pagarão a taxa de consumo de 10% no momento da compra e deverão solicitar reembolso antes de deixar o país. Desde abril de 2025, compras enviadas ao exterior por correio internacional também deixaram de ser elegíveis para isenção.
O governo japonês confirmou ainda a antecipação da implantação de seu sistema eletrônico de autorização de viagem (ESTA), que será aplicado a turistas de 71 países isentos de visto, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e França.
A movimentação turística segue em alta. Em abril de 2025, o Japão recebeu 3,91 milhões de visitantes estrangeiros, novo recorde mensal. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, foram 14,4 milhões de chegadas — aumento de 24,5% em relação ao mesmo período de 2024.
