Oito aeroportos do interior paulista estão entre os primeiros a receber obras de reforma e ampliação no programa de aviação regional do governo federal. Segundo informou nesta quinta-feira (31) a prefeitos da região o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), esses terminais estão com estudos preliminares concluídos na Secretaria de Aviação Civil (SAC) e agora passarão por licenciamento ambiental. Esta é a última etapa antes da licitação para a reforma, que deve começar em 2015.

Os aeroportos que entrarão em licenciamento no Estado de São Paulo são os de Araraquara, Araçatuba, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente e Sorocaba. Eles representam quase metade dos 19 aeroportos paulistas contemplados no PIL (Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos), iniciado em 2013 e que visa reformar e ampliar 270 aeroportos de cidades pequenas e médias em todo o país.

“Esta foi a última reunião para deliberar sobre as reformas. Dentro de 60 dias, os aeroportos que não enfrentam problemas ambientais – o que foge da nossa governança – já poderão entrar em processo de licitação para as obras”, declarou Moreira Franco.

Dos oito terminais tratados na reunião, apenas Presidente Prudente enfrenta dificuldades ambientais.

Na reunião, o ministro-chefe da Aviação Civil, os prefeitos dos municípios e os operadores dos aeroportos – Barretos é administrado pela prefeitura e os demais pelo Governo do Estado de São Paulo – também falaram sobre o aeroporto de Ribeirão Preto, que atualmente tem novo estudo em análise pelos técnicos da SAC.

“O aeródromo de Ribeirão tem dimensão maior do que os demais aeroportos regionais, de modo geral. Ele possui impacto grande de passageiros e cargas não apenas para o estado de São Paulo, mas para toda a Região”, destacou o ministro após a reunião.

Os 10 outros aeroportos paulistas contemplados no programa são: Ourinhos, Registro, São José do Rio Preto, Botucatu, Fernandópplis, Guarujá, Piracicaba e Rio Claro, Guaratinguetá e São José dos Campos. Os estudos técnicos sobre a infra-estrutura deles já foram realizados e estão em fase de análise pela SAC.

O programa, orçado em R$ 7,3 bilhões, tem o objetivo principal de fazer com que 96% da população brasileira esteja a no máximo 100 quilômetros de um aeroporto. Num país com as dimensões do Brasil, a ampliação do modal aéreo é fundamental para dinamizar a economia do interior – que cresce em ritmo superior à das grandes cidades –, integrar populações que não dispõem de outros modais, como as da Amazônia, e facilitar o acesso a regiões com potencial turístico.

“Passada a Copa, a aviação regional é a nossa prioridade”, anunciou Moreira Franco. “O objetivo é colocar esses 270 aeroportos operando, já que os cerca de 100 em funcionamento hoje são insuficientes para o tamanho do país”, acrescentou.

Dos 270 aeroportos incluídos no PIL, 220 já possuem estudos de viabilidade concluídos. Atestada a viabilidade, são feitos estudos técnicos preliminares para diagnosticar que obras precisam ser feitas em cada aeroporto, que depois passa por licenciamento ambiental para, enfim, ter a obra licitada e iniciada. Esse rito de planejamento rigoroso é uma inovação introduzida pelo programa de aviação regional para evitar que obras já licitadas ou iniciadas atrasem por problemas ambientais ou falhas de projeto. Os oito aeroportos paulistas estão nesta etapa imediatamente anterior ao licenciamento.​