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Anac monitora restrições de voos nos aeroportos americanos e orienta passageiros sobre seus direitos como consumidores (Criado com IA/ Freepik)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta passageiros no Brasil com voos para os Estados Unidos a entrar em contato com suas companhias aéreas para confirmar a operação. A agência monitora o tráfego aéreo diante das restrições de decolagens em aeroportos americanos.

“Os casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas empresas, que devem manter o passageiro frequentemente informado quanto à previsão de partida dos voos atrasados. A empresa aérea deve oferecer assistência material gratuitamente, de acordo com o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento em que houve o atraso, o cancelamento ou a interrupção”, informa a Anac em nota.

Direitos dos passageiros

Segundo a Anac, passageiros que enfrentarem atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupção do serviço têm direito a escolher entre três alternativas: reacomodação em outro voo, reembolso integral da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. As opções devem ser oferecidas pela companhia aérea.

“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, afirma a agência.

Se a primeira alternativa não for conveniente, o passageiro pode optar por outro voo, em data e horário de sua preferência. Nesse caso, a reacomodação será feita exclusivamente em voo da própria companhia aérea e dentro do prazo de validade restante da passagem.

Caso não consiga resolver a situação diretamente com a empresa, o passageiro pode registrar uma reclamação na plataforma Anac Passageiro, por meio deste link.

Voos nos Estado Unidos são cancelados

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinou, nesta sexta-feira (13), a suspensão de todas as decolagens nos aeroportos do país após falhas de comunicação no controle de tráfego aéreo. A medida afeta voos domésticos e internacionais com origem nos Estados Unidos, obrigando as companhias aéreas a manter as aeronaves em solo até nova autorização.

Passageiros com partidas programadas no país podem enfrentar atrasos e cancelamentos. Já os voos internacionais com destino aos Estados Unidos serão avaliados individualmente e não estão automaticamente sujeitos à suspensão.