A Polícia Federal (PF) investiga um repasse no valor de R$ 5,2 milhões feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) à Orleans Viagens e Turismo com sede em São Bernardo do Campo (SP).
Segundo a PF, a agência de turismo “é proprietária de 12 veículos, sendo a maioria de aquisição recente e de alto padrão”.
Na semana passada, o juiz federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizou mandados de busca e apreensão contra Silas Alencar, um dos sócios e da própria agência de turismo.
A Contag é uma das entidades investigadas pela PF no esquema bilionário de descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O advogado José Luis Oliveira Lima, responsável pela defesa da agência Orleans Viagens e Turismo já se posicionou e divulgou o seguinte comunicado:
“A empresa Orleans Turismo celebrou após um processo licitatório realizado pela CONTAG, um contrato para o fornecimento de passagens aéreas. O contrato foi cumprido rigorosamente dentro da total transparência, com envio de relatórios, faturas e prestação de contas.
Todos os valores recebidos são referentes a passagens aéreas adquiridas para eventos e congressos realizados pela CONTAG. A Orleans Turismo e seus sócios jamais tiveram ou tem qualquer vínculo de amizade, negócio com diretores ou funcionários da CONTAG.
Registra-se, finalmente, que todos os documentos que comprovam o alegado serão entregues às autoridades competentes.”
Repasse – Uma decisão da Justiça Federal do Distrito Federal revelou que o INSS descumpriu normas internas ao liberar, em outubro de 2023, o desconto em folha para mais de 34 mil aposentados em favor da Contag, sem a devida autorização individual dos beneficiários.
Segundo a decisão, o desbloqueio foi realizado após a Contag alegar falhas no funcionamento do aplicativo “Meu INSS”, mas sem evidências concretas da vontade dos segurados.
Apurações do TCU indicaram que, dos 34.487 beneficiários atingidos, apenas 213 haviam formalizado o pedido de autorização para o desconto.
Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também detectaram movimentações financeiras atípicas envolvendo a Contag e seus dirigentes, sugerindo o possível fracionamento de R$ 26,4 milhões entre 15 destinatários, entre pessoas físicas e jurídicas.
