A Braztoa manifestou profundo descontentamento com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o decreto presidencial elevando a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para 3,5% nas remessas internacionais nesta quarta-feira (16).
“Recebemos com profundo pesar a decisão do ministro, que impõe mais uma vez obstáculos ao crescimento dos operadores de turismo, sem considerar os impactos dessa medida sobre vendas já realizadas. A decisão eleva em aproximadamente 820% os custos de remessas internacionais, gerando prejuízos significativos para o setor”, declarou a entidade em nota.
A decisão de Moraes foi tomada após audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional terminar sem acordo na noite de ontem (15). Como nenhuma das partes cedeu durante a reunião realizada no STF, o ministro decidiu validar o decreto do governo que amplia as alíquotas do IOF, suspendendo apenas o trecho que previa a tributação de operações de “risco sacado”. A medida ainda será submetida ao plenário da Corte, que está em recesso.
O setor de turismo, especialmente as operadoras que intermediam serviços no exterior, considera a elevação da alíquota uma ameaça à retomada econômica e à competitividade internacional das empresas brasileiras. A Braztoa reforça que a medida impacta diretamente o consumidor final, encarecendo pacotes internacionais já comercializados e fragilizando a confiança no ambiente de negócios.
