Carnaval no Rio de Janeiro (Divulgação/Riotur/ Fernando Maia)
Carnaval do Rio é reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional (Fernando Maia/Riotur)

Durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (6), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que reforçam a valorização da cultura popular brasileira: uma que reconhece oficialmente o Carnaval do município do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional, e outra que institui o dia 17 de fevereiro como data comemorativa do Axé-Music, ritmo originado na Bahia.

As leis são de autoria das deputadas federais Laura Carneiro (RJ) e Lídice da Mata (BA), respectivamente, e foram celebradas em um evento que contou com a presença dos ministros do Turismo, Celso Sabino, e da Cultura, Margareth Menezes, além de outras autoridades, artistas e personalidades ligadas ao setor cultural.

O reconhecimento institucional do Carnaval carioca reforça o peso histórico, simbólico e econômico da maior festa popular do país. Em 2025, a folia do Rio recebeu mais de 8 milhões de pessoas e movimentou R$ 6,5 bilhões. Já o Axé-Music, trilha sonora tradicional do Carnaval de Salvador, impulsionou a atração de 3,5 milhões de turistas à Bahia neste ano, gerando impacto econômico de R$ 7 bilhões.

O ministro Celso Sabino destacou o investimento crescente do governo federal em eventos culturais e a contribuição dessas manifestações para o turismo nacional. “Nunca foi investido tanto em eventos culturais, artísticos e musicais em todo o país como a gente tem feito agora”, afirmou. Segundo ele, manifestações como o Carnaval do Rio e da Bahia, Parintins (AM), São João do Nordeste e outras tradições regionais têm papel crucial para o desenvolvimento do setor turístico.

Sabino também revelou uma projeção histórica: “Este ano, o Brasil, que nunca passou de 7 milhões de turistas internacionais, vai alcançar a marca dos 10 milhões. E nunca o brasileiro viajou tanto dentro do país.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a relevância da cultura brasileira no cenário global e seu potencial transformador. “O país é uma potência em relação à cultura. A cultura brasileira se destaca no mundo inteiro e influencia outras culturas. Isso não é para qualquer país”, afirmou.

As autoras dos projetos de lei também defenderam o fortalecimento da economia criativa como uma das principais engrenagens dessas manifestações culturais. “O Carnaval do Rio é um ciclo da economia criativa que funciona o ano inteiro”, disse Laura Carneiro. “O Carnaval da Bahia é economia criativa na veia”, reforçou Lídice da Mata.

Entre os presentes estavam ainda a primeira-dama Janja da Silva; a ministra Gleisi Hoffmann; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; a cantora Daniela Mercury; e o carnavalesco Milton Cunha.

Com o novo reconhecimento, o Carnaval carioca se une a outras manifestações culturais já declaradas como patrimônio nacional por leis federais, como o Arraial do Pavulagem, o Círio de Nazaré e o Sairé (PA), o Carnaval de Pernambuco e o Festival Folclórico de Parintins (AM).