A prefeitura de Búzios encerrou, nesta semana, a tramitação do projeto que instituiria a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A decisão, tomada após semanas de debates e intensa pressão de moradores, empresários e vereadores, foi oficializada pelo prefeito Alexandre Martins, que pediu à Câmara Municipal o arquivamento definitivo da proposta. Com isso, a cidade descarta a cobrança que estava prevista para vigorar entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval.
O texto previa a cobrança de R$ 14,80 por visitante, além de valores específicos para veículos, que poderiam chegar a R$ 11 no caso de ônibus e vans de grande porte. Moradores, trabalhadores e prestadores de serviços seriam isentos mediante cadastro, mas a medida ainda assim encontrou forte resistência da população e do setor turístico desde que passou a tramitar na Câmara em outubro.
A proposta chegou a ser aprovada em primeiro turno e recebeu duas emendas do vereador Raphael Braga (PRD). Uma delas retirava a responsabilidade do proprietário do imóvel pelo não pagamento da taxa por hóspedes ou plataformas digitais. A outra destinaria a totalidade da arrecadação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente. As mudanças ainda seriam analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mas o processo foi interrompido com o pedido de arquivamento feito pelo Executivo.
Ao g1, o prefeito Alexandre Martins afirmou que nunca foi entusiasta da ideia, apesar de ter enviado o projeto por pressão interna de setores do meio ambiente, turismo e parte dos vereadores. Ele destacou que Búzios já conta com uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA), criada há mais de seis anos e jamais implementada. “Particularmente, eu não gosto da ideia. Acho uma ação antipática. Entrei nessa discussão porque o pessoal do meio ambiente, do turismo e alguns vereadores queriam que eu mandasse o projeto”, disse. Para ele, é preciso diferenciar a cobrança em áreas protegidas da imposição de tarifas gerais para entrada ou hospedagem. “Cobrar para entrar em áreas de preservação é uma coisa. Agora, cobrar para entrar na cidade, para se hospedar… Acho que demoramos muito para construir o turismo que temos hoje.”
Após o recuo da prefeitura, o vereador Raphael Braga afirmou que as inconsistências do projeto justificavam o arquivamento. Segundo ele, a proposta não era clara, poderia prejudicar moradores e o trade turístico e ainda permitia o uso dos recursos em áreas sem ligação direta com o turismo.
Com a retirada da TTS, o texto que revogaria a TPA de 2017 também deixa de tramitar. Búzios segue, portanto, sem qualquer taxa de preservação ou turismo aplicada a visitantes.
