A situação do comércio irregular e da ocupação das praias do Rio de Janeiro voltou ao centro do debate entre representantes do turismo e do setor produtivo. Dez entidades ligadas à hotelaria, ao comércio, aos bares e restaurantes, aos agentes de viagens, aos promotores de eventos e aos concessionários da orla divulgaram um manifesto conjunto cobrando medidas permanentes para reorganizar um dos principais cartões-postais da cidade.
A carta aberta, intitulada “Por uma orla que orgulha o carioca“, foi encaminhada ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, e à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. No documento, as entidades afirmam que o comércio irregular nas praias e calçadões atingiu um nível considerado preocupante e defendem uma política pública de ordenamento compatível com a importância turística da orla. “O comércio irregular da orla saiu do controle”, afirma um trecho do manifesto.
Segundo os signatários, o cenário observado atualmente vai além da informalidade tradicional e representa uma ocupação sistemática de áreas públicas, afetando moradores, turistas e empresários que atuam regularmente. A carta destaca que a experiência dos visitantes também acaba sendo impactada. “O turista, que deveria levar a melhor lembrança da cidade, vira alvo fácil de uma lógica em que o preço muda conforme a cara, o sotaque ou a falta de familiaridade com o lugar.”
O documento surge em um momento em que a cidade amplia a realização de grandes eventos, recebe turistas internacionais e busca fortalecer sua imagem como destino turístico em preparação para novos investimentos públicos e privados.
Entre as organizações que assinam o manifesto estão a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ), a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RJ (ABIH-RJ), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do RJ (Abrasel-RJ), o Visit Rio, o Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio), a Associação Comercial do RJ, a Orla Rio, a Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Carioca (Coopquiosque) e a Associação dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta).
As entidades defendem que o ordenamento da orla seja tratado como uma política permanente, baseada em planejamento, fiscalização e diálogo entre o poder público e os diferentes segmentos envolvidos. Presidente da Abav-RJ, Marcelo Siciliano afirma que a solução depende da atuação contínua da administração municipal. “O objetivo deve ser garantir uma orla organizada, acolhedora e sustentável.” Para o dirigente, a adoção de regras claras e o cumprimento permanente dessas normas são fundamentais para preservar a experiência dos visitantes e o funcionamento das atividades econômicas formais.
Visit Rio e hotelaria apontam impacto na imagem do destino
O presidente-executivo do Visit Rio, Luiz Strauss, também integra o grupo de entidades que assinam o documento. Segundo ele, a situação ultrapassa a questão do comércio irregular e passa a influenciar diretamente a percepção da cidade como destino turístico. Strauss defende uma fiscalização mais efetiva, tanto em relação ao cumprimento das regras de ocupação da orla quanto às exigências sanitárias para comercialização de alimentos e bebidas.
A preocupação do setor ocorre porque a orla representa um dos principais atrativos turísticos da cidade e concentra parte significativa da circulação de visitantes nacionais e internacionais. Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes recebem milhões de turistas todos os anos, movimentando hotéis, restaurantes, bares, comércio e serviços ligados ao turismo.
A ABIH-RJ também manifesta preocupação com a situação. Presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Alfredo Lopes afirma que o cenário transmite sensação de desorganização aos visitantes. Segundo ele, a ocupação irregular compromete a circulação de pedestres e interfere na experiência de quem visita a cidade. “Agora, estão sendo colocadas barracas de costas para o meio-fio, um verdadeiro corredor polonês para as pessoas que passam pelo calçadão. Esse cenário não se restringe à Zona Sul e também pode ser visto na Barra e no Recreio.”
Setor de bares e restaurantes pede regularização
O presidente da Abrasel-RJ, Maurício Costa, chama atenção para questões sanitárias, concorrenciais e de segurança. Segundo ele, o problema afeta diretamente os estabelecimentos formalizados, que precisam cumprir exigências legais e tributárias. Costa propõe que a prefeitura estabeleça áreas específicas destinadas ao comércio. “Poderia haver espaços determinados pela prefeitura onde esses comércios possam ser instalados, com cobrança e obrigatoriedade de terem CNPJ e pagamento de taxas.”
O diretor-executivo do Sindicato de Bares e Restaurantes, Sérgio Abdom, também reforça a importância econômica da orla para a cidade. “Por isso, preservar sua organização e qualidade é um interesse de todos.”
O presidente do Conselho Empresarial do Ecossistema do Turismo da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Pedro Guimarães, sustenta que o enfrentamento da informalidade depende da atuação conjunta entre Prefeitura e Governo do Estado. Segundo ele, a fiscalização deve priorizar o combate à ilegalidade sem prejudicar quem atua regularmente.
Já a concessionária Orla Rio, responsável pela administração dos quiosques entre o Leme e o Pontal, informa, por meio de nota, que considera o ordenamento urbano um elemento essencial para o funcionamento da orla. “O ordenamento público é fundamental, prioritariamente, para proteger e respaldar os empreendedores formais, que operam estritamente dentro da legalidade, gerando empregos e movendo a engrenagem econômica da cidade.” Na sequência, a concessionária acrescenta: “A manutenção da ordem é o pilar indispensável para garantir a sensação de segurança que cariocas e turistas necessitam para desfrutar da praia.”
A Cooperativa dos Quiosqueiros da Orla Carioca também participa do manifesto. O presidente da Coopquiosque, João Lameirinhas, afirma que os comerciantes regularizados enfrentam concorrência desigual. “Temos que manter o negócio dentro da linha. E concorremos com gente que não tem o menor compromisso com a legalidade.”
A discussão ocorre em um momento de intensa movimentação turística no Rio de Janeiro. A cidade recebe eventos esportivos, culturais e corporativos ao longo do ano e prepara novos projetos de revitalização urbana, como o Praça Onze Maravilha e as intervenções previstas na região do Porto Maravilha.
Nesse contexto, representantes do setor avaliam que a organização dos espaços públicos influencia diretamente a percepção dos visitantes, a competitividade do destino e a sustentabilidade das atividades econômicas instaladas na orla.
As entidades defendem que o debate avance por meio de políticas públicas permanentes, capazes de conciliar o uso democrático das praias, a atividade econômica, a fiscalização e a preservação da experiência de moradores e turistas.
*Com informações de O Globo.
