Um relatório do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aponta irregularidades na operação de voos panorâmicos na capital fluminense, incluindo descumprimento da altitude mínima e excesso de ruído. O levantamento foi encaminhado às autoridades responsáveis pela fiscalização do setor.
Entre março e abril de 2026, monitoramento da Aeronáutica identificou que 34,5% das aeronaves que pousaram ou decolaram do Aeroporto de Jacarepaguá descumpriram a altitude mínima de 500 pés nas posições monitoradas. Na prática, cerca de três em cada dez aeronaves avaliadas estavam abaixo do limite estabelecido.
Poluição sonora também preocupa
O MPF também analisou dados de monitoramento acústico realizado em seis pontos da Zona Sul. Segundo o relatório, helicópteros chegaram a operar com níveis de ruído até 16,4 decibéis acima do limite previsto na legislação.
O procedimento foi conduzido por iniciativa do procurador da República Sérgio Suiama e aponta ainda limitações nos mecanismos de fiscalização do tráfego aéreo e falta de integração entre órgãos públicos responsáveis pelo controle das operações.
O MPF lembra que mantém um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 14 empresas de turismo aéreo para regulamentar os voos panorâmicos no Rio. Segundo o órgão, parte das medidas previstas no acordo estaria sendo descumprida. O procedimento poderá resultar no ajuizamento de uma ação.
Mais de 24 mil voos em um ano
Dados obtidos pelo MPF mostram que, entre outubro de 2024 e setembro de 2025, foram realizados 24.681 voos panorâmicos, com 81.390 passageiros transportados. A média foi de 2.056 operações por mês, ou cerca de 68 voos turísticos por dia, com períodos superiores a 100 operações diárias.
A preocupação aumentou diante do número de acidentes com helicópteros registrados no Rio em 2026. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), 13 pessoas morreram em acidentes com helicópteros na cidade neste ano, sendo 11 mortes concentradas em menos de dois meses. Em 2025, não houve acidentes fatais envolvendo helicópteros na capital.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que está em contato com a Prefeitura do Rio para estabelecer uma atuação conjunta na fiscalização dos voos panorâmicos. O prefeito Eduardo Cavaliere chegou a solicitar medidas imediatas e citou a possibilidade de uma suspensão temporária das operações para reforçar a fiscalização.
A Força Aérea Brasileira (FAB) também prevê uma reestruturação do espaço aéreo do Rio em 2027. A medida tem como objetivo otimizar as trajetórias de voo e tornar os procedimentos de chegada e saída mais eficientes, precisos e padronizados.
