A União Europeia autorizou nove países a adiarem a aplicação integral dos controles biométricos para viajantes do Reino Unido. A decisão ocorre após dificuldades na implementação do Entry/Exit System (EES), sistema que registra digitalmente as entradas e saídas de cidadãos de fora do bloco, e busca reduzir a pressão sobre aeroportos e portos durante a temporada de viagens de outono.
Com a medida, as autoridades de fronteira poderão recorrer à verificação visual de passaportes e a procedimentos simplificados para parte dos visitantes britânicos de curta duração, em vez de realizar sistematicamente o registro de impressões digitais e imagem facial de cada viajante que entra pela primeira vez. A flexibilização é temporária e poderá ser aplicada especialmente nos períodos de maior movimento.
Os países citados nas informações públicas sobre a medida são:
- França
- Alemanha
- Grécia
- Itália
- Malta
- Portugal
- Bélgica
- Países Baixos
- Suíça
A decisão contempla destinos mediterrâneos procurados por turistas do Reino Unido, além de países que funcionam como importantes pontos de conexão dentro do Espaço Schengen.
O que muda para viajantes britânicos?
A autorização não altera as regras de entrada e permanência aplicadas aos cidadãos do Reino Unido, que continuam sendo tratados como viajantes de fora da União Europeia. Para viagens de curta duração ao Espaço Schengen, permanece válido o limite de 90 dias em um período de 180 dias.
A mudança está nos procedimentos de fronteira. Nos países que adotarem a flexibilização, os passageiros poderão passar por controles convencionais, com verificação do passaporte e das condições de permanência, sem necessariamente realizar o registro biométrico completo.
A aplicação poderá variar entre aeroportos e portos de um mesmo país, conforme a infraestrutura disponível, o número de funcionários e o volume de passageiros. Por isso, os procedimentos adotados na chegada podem ser diferentes mesmo dentro de um único destino.
Registro biométrico pode continuar no Reino Unido
A flexibilização também não significa que os turistas britânicos deixarão de passar pelo registro biométrico em todos os casos. Nos controles justapostos realizados no Reino Unido, como os existentes em terminais ferroviários e portuários do Canal da Mancha, a fiscalização de entrada no Espaço Schengen ocorre antes do embarque.
Nesses pontos, os equipamentos do EES permanecem em operação, e as autoridades seguem realizando os registros conforme a capacidade disponível. Assim, um passageiro que embarca no Reino Unido com destino a um dos nove países poderá ainda ser submetido à coleta de dados biométricos antes da partida.
Medida busca reduzir filas nos pontos de entrada
A decisão foi tomada após os problemas registrados com a implantação do EES, incluindo filas e gargalos em aeroportos e travessias terrestres. A adoção de procedimentos simplificados permite que os países reduzam temporariamente a pressão sobre as equipes de fronteira nos períodos de maior demanda.
Companhias aéreas e operadores de turismo já vinham orientando os passageiros a chegar com antecedência aos aeroportos e manter os documentos disponíveis para inspeção. Mesmo com a flexibilização, o registro biométrico poderá ser exigido dependendo da rota, do aeroporto ou do porto utilizado.
A medida é temporária e não suspende a implementação do EES. Os países poderão aplicar os controles de maneira escalonada, conforme a capacidade de atendimento, enquanto seguem os investimentos em infraestrutura, treinamento de equipes e comunicação com os passageiros.
*Com informações de ‘The Traveler’
