A Natitaliani, associação que representa ítalo-descendentes, apresentou à Suprema Corte da Itália um pedido de referendo para derrubar pontos das regras que restringiram o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes. A iniciativa foi formalizada em Roma, em 16 de setembro, e publicada no Diário Oficial italiano no dia seguinte.
O pedido foi apresentado por 11 cidadãos italianos ligados ao comitê promotor da iniciativa. A proposta contesta pontos da reforma aprovada em 2025 pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que passou a limitar o reconhecimento da cidadania por descendência.
Para que o referendo possa avançar, o grupo precisa reunir pelo menos 500 mil assinaturas de cidadãos italianos. “Essa luta diz respeito a todos os italianos nascidos e residentes no exterior; diz respeito aos nossos direitos de obter a cidadania italiana, às nossas famílias, à nossa identidade e à nossa ligação com a Itália”, afirmou a Natitaliani nas redes sociais.
O que a iniciativa pretende mudar
A proposta busca revogar dois pontos da reforma de 2025: a aplicação das novas restrições a pessoas nascidas antes da mudança na lei e a exigência de que o ascendente considerado para o reconhecimento tenha sido exclusivamente italiano. A reforma passou a limitar, em determinadas situações, o reconhecimento da cidadania a filhos e netos de italianos. Antes, não havia limite de gerações.
As restrições também são discutidas nos tribunais. Em julho de 2026, a Corte Constitucional da Itália enviou ao Tribunal de Justiça da União Europeia uma análise sobre a compatibilidade das novas regras com a legislação europeia. O processo ficou suspenso enquanto a corte europeia analisa o caso. Ainda não há prazo para uma decisão.
