Aeroportos e companhias aéreas europeias estão pressionando a Comissão Europeia por mudanças urgentes no Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla em inglês), adotado para reforçar o controle nas fronteiras externas do Espaço Schengen. As associações ACI Europe e Airlines for Europe (A4E) alertam que o sistema tem provocado filas de até cinco horas nos períodos de maior movimento, além de transtornos para passageiros, aeroportos e empresas aéreas.
Em comunicado conjunto, as entidades pedem medidas imediatas para corrigir problemas operacionais e estruturais nos aeroportos que, segundo elas, continuam comprometendo a eficiência dos controles de fronteira. As associações afirmam que a situação persiste apesar dos esforços das autoridades migratórias e das equipes aeroportuárias para administrar o fluxo de viajantes.
O sistema começou a ser implementado gradualmente em outubro de 2025 e passou a exigir o registro de informações de viajantes de países de fora da União Europeia que entram no Espaço Schengen para estadias de curta duração. O procedimento inclui dados do passaporte, imagem facial e impressões digitais, com o objetivo de reforçar a segurança e monitorar entradas e saídas do território europeu.
Os dados registrados podem ser armazenados por até três anos, conforme as regras aplicáveis. A implementação, no entanto, tem enfrentado dificuldades em diferentes destinos, com suspensões temporárias de procedimentos biométricos em determinados locais para reduzir o impacto sobre as operações aeroportuárias.
Entidades propõem plano de seis medidas em aeroportos
Para enfrentar os problemas, a ACI Europe e a A4E apresentaram um plano de ação com seis propostas. Entre as medidas estão a eliminação de verificações duplicadas, a otimização dos procedimentos biométricos e a prevenção da criação de registros duplicados no sistema.
As associações também defendem melhorias no aplicativo e no portal de pré-registro Viajar para a Europa, além da aceleração e harmonização dos controles automatizados de fronteira para viajantes de países terceiros. A sexta proposta prevê restabelecer a possibilidade de suspender parcialmente o EES, deixando temporariamente de coletar dados biométricos quando os tempos de espera ultrapassarem níveis considerados excessivos.
Segundo as entidades, os principais obstáculos incluem a quantidade insuficiente de agentes nos controles de fronteira, a instabilidade dos sistemas de tecnologia da informação e a disponibilidade ainda limitada de quiosques de autoatendimento e portões automatizados. As associações também apontam limitações nas funcionalidades e na implantação das ferramentas digitais de pré-registro.
Olivier Jankovec, diretor-geral da ACI Europe, e Ourania Georgoutsakou, diretora-executiva da A4E, reconheceram que o EES representa um avanço para a segurança das fronteiras externas europeias, mas afirmaram que o sistema ainda não oferece a eficiência esperada no atendimento aos passageiros.
As entidades argumentam que os transtornos não podem mais ser tratados como dificuldades iniciais de implementação. Para os representantes, é necessário corrigir as falhas estruturais e simplificar os procedimentos para garantir travessias de fronteira mais rápidas e previsíveis.
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Comissão Europeia atribui responsabilidade aos países do bloco
Apesar das críticas, o comissário europeu para Migração, Magnus Brunner, afirmou ao Politico que a responsabilidade pela implementação adequada do sistema cabe aos Estados-membros da União Europeia. Segundo ele, os países concordaram com a adoção do EES e tiveram tempo para se preparar para as mudanças.
Brunner também destacou os resultados alcançados pelo sistema. De acordo com declarações do comissário citadas pelo Politico, o EES registrou quase 230 milhões de entradas e saídas e levou à recusa de aproximadamente 80 mil chegadas, incluindo cerca de 2 mil casos relacionados a preocupações de segurança.
O impasse ocorre enquanto aeroportos e companhias aéreas pedem ajustes para reduzir os impactos operacionais sem comprometer os objetivos de segurança do sistema. Sem mudanças nos procedimentos e na capacidade de atendimento das fronteiras, as entidades alertam que filas e atrasos podem continuar afetando as viagens internacionais na Europa.
Com informações de Travel Tomorrow
