A Polícia Federal exige documentos originais no atendimento presencial. A lista varia conforme a situação do solicitante, mas há itens básicos que devem ser conferidos antes de sair de casa.
Quem vai solicitar o passaporte brasileiro precisa comparecer ao posto da Polícia Federal escolhido no agendamento, levando a documentação exigida para o seu caso. A apresentação dos documentos originais é obrigatória: cópias, mesmo autenticadas, não são aceitas.
Para a maioria dos adultos, os principais documentos são:
Documento de identificação: RG, CNH, carteira profissional reconhecida por lei ou passaporte brasileiro anterior, mesmo vencido.
CPF válido: o número pode constar no documento de identificação ou ser apresentado por outro documento oficial.
Passaporte anterior válido: se houver, deve ser apresentado no atendimento.
Certidões de alteração de nome: necessárias quando houve mudança de sobrenome ou nome, por casamento, divórcio ou decisão judicial.
Comprovação de regularidade eleitoral: a situação deve estar em dia. A Polícia Federal faz a consulta, mas pode solicitar comprovantes em caso de divergência.
Comprovação militar: homens que terão entre 19 e 45 anos em 31 de dezembro do ano da solicitação precisam estar regulares com o serviço militar.
E no caso de crianças e adolescentes?
Menores de 18 anos precisam de autorização específica dos responsáveis legais. A documentação muda conforme a presença dos pais ou responsáveis no atendimento. Crianças menores de 5 anos também devem levar uma fotografia recente, colorida, no formato 5 x 7 cm, com fundo branco e sem data.
Preciso levar o comprovante de pagamento?
O pagamento da taxa deve estar compensado antes do agendamento. A Polícia Federal orienta que a simples programação bancária não é suficiente. É recomendável guardar o comprovante e o protocolo da solicitação, embora o protocolo não precise ser impresso.
Atenção: a lista pode mudar conforme o histórico do solicitante. A Polícia Federal disponibiliza uma relação individualizada durante o processo de solicitação. Por isso, confira as exigências específicas antes de comparecer ao posto.
