Aldir Blanc: recurso não solicitado por municípios é revertido para estados

Marcelo Alvaro Antonio, ministro do Turismo

Os municípios que não solicitaram ou não finalizaram o cadastro para receber parte dos R$ 2,9 bilhões de recurso para apoiar a cultura brasileira por meio da Lei Aldir Blanc, tiveram seus valores revertidos para os estados onde se encontram. Assim, na última sexta-feira (6), o Ministério do Turismo transferiu R$ 111,6 milhões de 1.436 municípios aos 26 estados. Agora, são os estados que têm prazo de 60 dias para publicar sua programação para uso da verba.

“De posse das gestões estaduais, estes recursos poderão ser usados para manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além do fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios. Caso os estados não definam uma programação para uso destes recursos remanescentes em favor da cultura no prazo de até 60 dias, a verba deverá ser restituída para a Conta Única do Tesouro Nacional”, informou o MTur, em nota.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a transferência de recursos simboliza mais uma oportunidade para que este dinheiro seja empregado em benefício da população local impactada pela Covid-19. “Mesmo que os recursos não tenham sido acessados por uma parcela dos municípios, agora as gestões estaduais, onde eles estão inseridos, podem utilizá-los em benefício dos trabalhadores do setor cultural que moram nestes municípios”, declarou.

As secretarias de cultura (ou órgãos correspondentes) que mais receberam recursos a partir desta reversão de gestão foram dos estados de Mato Grosso (R$ 16,6 milhões), Sergipe (R$ 13,1 milhões), Piauí (12,1 milhões), Maranhão (R$ 11,4 milhões) e Goiás (R$ 10,6 milhões). Ao todo, mais de 2,5 mil municípios receberam recursos da Lei 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, em apoio a cultura brasileira.