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Já teve início a consulta pública que vai nortear a definição do cronograma de abertura de novas bases do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério do Turismo. Com isso, pessoas físicas e gestores públicos e privados de todo o país já podem indicar prioridades, entre 12 bases de informações públicas de Turismo e Cultura, a serem disponibilizadas em formato aberto pelo governo federal.
A consulta pública envolve a disponibilização de informações referentes a assuntos como a Demanda Turística Internacional Receptiva, Banco de Imagens MTur Destinos e o Portal de Investimentos do MTur
Os interessados devem acessar a plataforma Participa + Brasil até 31 de dezembro. O PDA busca favorecer o aproveitamento de dados produzidos ou sob a responsabilidade do órgão por cidadãos, acadêmicos, gestores governamentais e empresas, entre outros. O objetivo é disseminar na internet bases que possam ser extraídas e reutilizadas de forma automatizada, reduzindo a necessidade de se recorrer ao órgão para obter os materiais.
Os propósitos do Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo também incluem fomentar o desenvolvimento de serviços inovadores na área, a partir da criação de novos negócios e da produção de aplicativos ou outras ferramentas que proporcionem a oferta de serviços de vanguarda e a tomada de decisões no setor. O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, incentiva a participação da sociedade em geral na consulta pública.
A consulta pública envolve a disponibilização de informações referentes a assuntos como a Demanda Turística Internacional Receptiva; o Banco de Imagens MTur Destinos e o Portal de Investimentos do MTur, além do Cadastro de Bibliotecas Públicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e de Convênios, Contratos de Repasse e Projetos realizados no âmbito da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural (SEDEC), entre outros.
Com a abertura dos dados pelo Ministério do Turismo, será possível acessar, cruzar, modificar e compartilhar livremente os conteúdos disponíveis para qualquer finalidade, a exemplo de estudos e pesquisas. Os interessados estarão sujeitos a, no máximo, creditar a autoria e a preservar a licença aberta. Quando necessário, o PDA observará a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), preservando informações pessoais, confidenciais ou sigilosas.
