Governo está perto de anunciar redução do IRRF, diz ministro do Turismo

Gilson Machado Neto, durante a posse como ministro do Turismo

Durante sua posse no Ministro do Turismo, realizada na manhã desta quinta-feira (17), Gilson Machado Neto anunciou que o governo está próximo de anunciar uma desoneração no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior. Em seu discurso de posse, o novo ministro destacou o trabalho que vem sendo realizado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para garantir a redução do tributo.

“Ficamos até tarde com o ministro (da Economia) Paulo Guedes e esperávamos anunciar duas medidas, a redução do imposto do leasing de aeronaves a desoneração das remessas ao exterior. Mas isso está muito perto e vamos anunciar essas notícias para o trade”, afirmou Machado Neto.

O imposto está em 25% desde maio deste ano, quando foi sancionada a lei que transformou a Embratur em agência. Na prática, com outros encargos, o valor chega a 33%, o que ainda se agrava em um cenário de desvalorização do câmbio em 2020. Este tributo pesa, sobretudo, em transações para os Estados Unidos, país com qual o Brasil não tem acordo tributário neste sentido.

A redução do imposto é considerada a principal demanda do setor para o momento. A alíquota atual de 25% afeta a competitividade de agências e operadoras brasileiras com empresas do exterior, sobretudo as online, tendo em vista que o consumidor final que compra serviços deste tipo no exterior tem um imposto muito menor, de 6,38%, referente ao IOF.

Uma nova medida provisória para o tema vem sendo discutida desde o aumento de imposto. Um dos entraves apontados por fontes que acompanham as negociações estava em equacionar uma compensação para a redução do imposto, o que parece estar próximo de ser resolvido.

HISTÓRICO

Até 2016, o Turismo era isento deste imposto. No primeiro dia daquele ano, passaria a valer a alíquota de 25%. No entanto, uma Medida Provisória da então presidente Dilma Rousseff fixou o IRRF em 6% por cinco anos, ou seja, até dezembro de 2019. O assunto então foi incluído na MP 907, de novembro de 2019, que transformou a Embratur em agência, e previa um aumento escalonado, iniciando em 7,9% em 2020 até chegar aos 25% em 2024.

No entanto, durante a votação no Congresso, uma emenda no Projeto de Lei Substitutivo fixava o imposto novamente em 6%. Este ponto acabou sendo considerado inconstitucional e foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que o Legislativo não pode de fazer com que a União abra mão de receitas sem indicar outras fontes de recursos. Isso ocorreu em maio deste ano e, desde então, o imposto voltou para 25%