Editais para estudos de concessão de parques nacionais são lançados

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (Divulgação/Embratur)

Os ministérios do Turismo e do Meio Ambiente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram os primeiros editais para a realização de estudos técnicos com o objetivo de subsidiar as concessões de unidades de conservação federais. O processo para viabilizar essa operação começou no último dia 11.

Serão desenvolvidos estudos e proposições para concepção de modelagem técnica e operacional, engenharia, arquitetura, assim como de viabilidade econômico-financeira para as concessões. Os estudos serão realizados no prazo de 120 dias após a assinatura do contrato.

As unidades de conservação contempladas são: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE), Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional de Brasília (DF) e Floresta Nacional de Brasília (DF). Nas próximas semanas, devem ser lançados editais de estudo para outras unidades de conservação federais contempladas na parceria.

Os projetos farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado no âmbito da Presidência da República com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Os empreendimentos qualificados no PPI são tratados como prioridade nacional, devendo os órgãos e entidades envolvidos atuarem para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica.