Projeto para conceder cidadania italiana a filhos de estrangeiros é rejeitada pela Câmara dos Deputados

(Divulgação/FreePik)

Um projeto da Itália chamado “jus scholae”, ou “direito escolar”, que poderia conceder cidadania para filhos de imigrantes nascidos no país, foi rejeitado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). O texto foi apresentado como uma emenda a um projeto de lei sobre segurança pelo partido de centro Ação, de oposição, e recebeu 126 votos a favor e 169 contra, incluindo da legenda de centro-direita Força Itália (FI), do ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, defensor do “jus scholae”.

A rejeição foi justificada por estarem desenvolvendo um projeto de lei mais amplo sobre o assunto. “É um tema que merece mais atenção do que uma emenda colocada de última hora em um projeto que fala de segurança”, disse o deputado conservador Paolo Emilio Russo.

Atualmente as regras são regidas pelo princípio do “jus sanguinis”, ou “direito de sangue”, quando o cidadão quem tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós etc. Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completarem 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália.

Para críticos desse sistema, isso marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar. Mas a oposição alega que o “jus scholae” poderia abrir as portas para uma suposta “invasão” de imigrantes. De acordo com um estudo realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), a mudança nas regras beneficiaria cerca de 48 mil crianças.