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Projeto pode beneficiar quase 50 mil menores de idade a conseguirem cidadania italiana

view from bridge rialto venice italy Projeto pode beneficiar quase 50 mil menores de idade a conseguirem cidadania italiana

‘Jus scholae’, que significa “direito escolar”, tem sido abordado nas últimas semanas no paiís (Divulgação/Vwalakte/FreePik)

Um projeto para conceder cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália tem sido um dos principais assuntos no país, após o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani defender publicamente o “jus scholae”, ou “direito escolar”. Por meio dele, cerca de 48 mil menores de idade, filhos de cidadãos estrangeiros nascidos em território italiano, poderiam obter o documento ao completar 10 anos de estudos no sistema de ensino nacional.

De acordo com a Associação para o Desenvolvimento da Indústria do Sul da Itália (Svimez), cerca de 315,9 mil crianças e adolescentes estrangeiros frequentam as escolas primárias no país, sendo 70% delas nascidas no país. Desse total, aproximadamente 25% da Lombardia, 12,8% da Emilia-Romagna e 11,6% do Vêneto teriam direito à cidadania por meio do “jus scholae”.

O projeto conta com apoio da oposição, mas enfrenta forte resistência da direita nacionalista, representada pelos partidos Irmãos da Itália (FdI), da premiê Giorgia Meloni, e Liga, do ministro da Infraestrutura e dos Transportes e vice-premiê, Matteo Salvini, colegas de Tajani no governo.

“O ‘jus scholae’ é um ato necessário de igualdade social para crianças cujo status jurídico de cidadãs italianas não é reconhecido. Seria uma oportunidade para construir uma sociedade mais inclusiva e coesa, que investe no acolhimento em prol do futuro do país”, disse o diretor-geral do Svimez, Luca Bianchi acrescentou.

Atualmente, as regras de cidadania na Itália são regidas pelo princípio do “jus sanguinis”, ou “direito de sangue”, que é o cidadão que tem antepassados italianos, sejam pais, avós, bisavós, etc. Já os filhos de imigrantes só podem obter a cidadania ao completar 18 anos, mesmo que tenham nascido e crescido na Itália, o que, segundo críticos desse sistema, marginaliza crianças e adolescentes que nunca conheceram outro lugar. Por sua vez, a direita nacionalista alega que o “jus scholae” poderia abrir as portas para uma suposta “invasão” de imigrantes à Itália.

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