
Moraes suspende decretos do IOF e reforça papel do STF em disputa entre Poderes
STF suspende decretos do IOF e propõe conciliação entre Executivo e Congresso; o que acontece agora?
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O governo federal publicou, no último dia 26 de junho, o Decreto nº 12.535/2025, que altera as regras para o custeio do translado de corpos
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Com teto ultrapassado, Perse já gerou renúncia de R$ 15,7 bi, segundo dados da Receita Federal
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Foi promulgado nesta sexta-feira (27) o Decreto Legislativo nº 176/2025, que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo governo federal em
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A Câmara dos Deputados derrubou, na noite desta quarta-feira (25), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentava a alíquota do
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