Senado Federal debate ações para incrementar poder dos parques brasileiros

Representantes do governo federal e da iniciativa privada discutiram o impacto dos parques de diversões no setor de Turismo

Representantes do governo federal e da iniciativa privada discutiram ações para incrementar o poder dos parques brasileiros como indutores do turismo de lazer, em encontro virtual da série de debates sobre o turismo promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal.

“É oportuno jogar luz sobre um setor que é uma das grandes apostas do turismo no pós-pandemia. Nada se compara aos nossos parques naturais, razão pela qual o governo federal trabalha para melhorar a estrutura das unidades de conservação a partir de concessões à iniciativa privada, sempre aliado à preservação ambiental”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado.

O debate online contou com a participação do diretor do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo, Eduardo Tati Nóbrega. Ele ressaltou a importância da concessão de parques naturais para a atração de investimentos e o adequado aproveitamento do potencial destes locais, em um trabalho desenvolvido junto ao Ministério do Meio Ambiente e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“A concessão permite conciliar conservação ambiental, e isso é fundamental. O contrato de concessão pode prever todas as diretrizes necessárias em termos de conservação ambiental, e isso deixa de ser feito às custas do dinheiro público. Por outra vertente, a gente consegue melhorar a estrutura de visitação, atrair investimentos para novos empreendimentos associados, como hotéis e outros negócios, e isso tudo resulta em geração de emprego e renda”, frisou Nóbrega.

Também presente, o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, destacou o grande potencial de crescimento do turismo nacional e o empenho do governo federal por avanços no setor. “Estamos trabalhando em conjunto com o Ministério do Turismo e o G20 do turismo. Temos que ter projetos de Estado para o setor, que podem durar de 5, 10 a 15 anos”, defendeu.

O debate virtual abordou ainda desafios e oportunidades do ramo de parques temáticos no Brasil. A diretora executiva do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Carolina Negri, defendeu que equipamentos do ramo passarem a ser enquadrados como bens de capital, e não de consumo, a fim de se permitir uma maior racionalidade tributária que proporcione mais investimentos privados na área.

“Durante muitas décadas, houve um imposto de importação taxado em 20%, mesmo sem qualquer similaridade nacional. Depois de muito trabalho junto com o Ministério do Turismo e o Ministério da Economia, desde janeiro do ano passado temos uma resolução da Camex que isenta o imposto de importação dos equipamentos. Contudo, a gente ainda continua com um efeito cascata muito impactante de impostos”, justificou Negri.

Já o senador Fernando Collor, presidente da CDR, comemorou os resultados dos debates, iniciados em 10 de maio. “Representantes de 24 entidades, incluindo o Ministério do Turismo e a Embratur, enriqueceram as discussões. Na abertura, contamos com a participação do ministro Gilson Machado Neto, na pessoa de quem agradeço a todos que, com destacada clareza e espírito público, lançaram luz sobre os desafios enfrentados pela indústria do turismo”, enalteceu.