Com apoio do MTur, Abav defende IRRF zerado

Magda Nassar, presidente da Abav Nacional

SÃO PAULO – Embora encontre motivos para comemorar a alíquota de 7,9% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os valores pagos ou remetidos no exterior a partir de 2020, a presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, defende que este imposto é indevido. A dirigente reitera que ter hoje 7,9% é melhor do que a volta dos 25% – que chegou a ser cogitada pelo governo. No entanto, esclarece que há um entendimento de que esta taxa não é devida e promete muito trabalho para perseguir este objetivo.

“Poderia ser muito pior. Poderíamos não ter sido contemplados em medida nenhuma e estar com a alíquota de 25% em 2020. Desde janeiro estamos nesta briga diária com todo mundo”, contou Magda em entrevista ao M&E. “Entendemos que este imposto não é devido e queremos todo o mercado junto com a gente. Vamos trabalhar para que este entendimento, que já temos, prevaleça. Os 6% já não nos atendia e os 7,9% também não, porque tira a nossa competitividade. Levantamos, junto com o Ministério do Turismo, a bandeira da alíquota zero”, completa.

Magda lembrou que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é um grande parceiro do setor e que desde o início das negociações defendeu a tese – já reconhecida por diversos integrantes do governo – que este imposto é indevido. Segundo ela, embora tenha um aumento de 1,9%, é possível considerar que o imposto anterior foi mantido, uma vez que este aumento está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assinada durante o Governo Temer, e que faz uma redução de benefícios para diversos setores.

E com a MP assinada, como fazer para zerar o IRRF? Magda vê dois caminhos. O primeiro é trabalhar junto ao congresso para que deputados e senadores tenham também este entendimento de que este imposto não deveria existir – uma vez que nenhuma taxa parecida é cobrada em outros países. Desta forma, os parlamentares poderiam alterar o texto antes de sua aprovação. O outro caminho é junto ao Ministério da Economia e a Receita Federal, já que alguns técnicos já têm este entendimento.

“Queremos zerar ou ao menos voltar aos 6%. Sabemos que o Ministério do Turismo é parceiro e vamos trabalhar neste entendimento”, afirmou. “O governo já disse que não quer colocar entraves à atuação da iniciativa privada. Então por que não tira este imposto?”, indagou.