Comissão de Turismo articula redução do IRRF de agências e operadoras

Deputado Bacelar, presidente da Comissão de Turismo da Câmara

A Comissão de Turismo da Câmara debateu, nesta terça-feira (11), medidas a serem tomadas em defesa das agências e operadoras de turismo, excluídas da MP 1094/21, que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre remessas ao exterior. Segundo as associações de agenciamento de serviços turísticos, há dois anos as entidades negociavam com o governo a redução da alíquota de 25% de para 6%.

Mas a medida publicada no fim do ano passado não contemplou o segmento, e sim apenas sobre o leasing de aeronaves e motores. Apesar de já está em vigor, a MP 1094/21 tem até 120 dias para ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Nesta tramitação podem haver mudanças. É ai que entram as negociações.

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Durante a reunião virtual liderada pelo presidente da CTur, deputado Bacelar (Podemos/BA), o colegiado decidiu articular junto ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), a designação de um relator que seja integrante da Comissão de Turismo. A intenção, segundo Bacelar, é que o texto seja elaborado por um parlamentar que conheça o setor.

“Temos que construir um caminho para resolver a situação junto com todos envolvidos. Um deputado da CTur está mais que apto para isso. Vamos mandar um ofício ao presidente Lira, descrever o problema, conversar com a assessoria técnica da Câmara e pedir a relatoria da Medida Provisória 1094/21” concluiu.

“Temos que construir um caminho para resolver a situação junto com todos envolvidos”

Além de Bacelar participaram da reunião os deputados Otavio Leite (PSDB/RJ), Leur Lomanto Jr. (DEM/BA), Herculano Passos (MDB/SP), Roberto de Lucena (Podemos/SP), Alexis Fonteyne (Podemos/SP), Felipe Carreras (PSB/PE) e a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), a Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil) e a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).

Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional), lembrou que com a MP 1094 as agências e operadoras ficam 33% mais caras que uma OTA ou site direto do fornecedor, que apenas pagam o IOF de 6,38%. “Já imaginaram o desemprego? Hoje empregamos 3 milhões de pessoas. 40% do movimento das agências é internacional e o restante internacional. Ficaremos com um prejuízo enorme” frisou.