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Agências e Operadoras

IRRF voltará a 6% ainda em 2021 e aumentará de forma progressiva até 2025

Dinheiro Foto: Shutterstock

Imposto, antes fixado em 6% está hoje em 25%

Um imbróglio que atinge todo o setor de agenciamento está prestes a ser resolvido. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas enviadas ao exterior é uma pedra no sapato do trade brasileiro há um bom tempo. Ele já foi zerado, teve alíquota de 6% e está hoje em 25%. Este ano ainda, ele voltará aos 6%, conforme reivindicação das entidades do setor junto ao governo federal.

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (12) teve a presença de representantes da Braztoa, Abav e Clia, do lado do trade, e do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, e do ministro do Turismo, Gilson Machado, representando o governo. Ficou definido que a Medida Provisória que será publicada irá fixar o imposto em 6% para 2021 e 2022, 7% em 2023, 8% em 2024 e 9% em 2025. No entanto, daqui a dois anos, o IRRF será novamente objeto de análise, podendo alterar novamente a alíquota.

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“O texto agora irá para o Ministério da Economia para que eles façam o cálculo da renúncia fiscal para finalizar a Medida Provisória”, disse o presidente da Braztoa, Roberto Nedelciu. “Acredito que nas próximas semanas ela já será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro”, complementou. A partir do momento que a MP for publicada, já passa a valer os 6%.

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Nedelciu contou que há cerca de um ano as entidades – de forme coordenada – vêm lutando para que o imposto volte a 6%. Ele lembrou que a Medida Provisória que transformou a Embratur em Agência trazia um artigo sobre o IRRF, que ficaria em 6%. Porém, o texto foi alterado na Câmara passando para 6%, o que fez com que o presidente vetasse esta alteração por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Essa redução chega em uma boa hora, porque agora está aumentando a quantidade de pessoas vacinadas, que podem viajar, e os países estão reabrindo. Portanto, começa a ter procura por vendas de viagens aos exterior”, destacou o presidente da Braztoa. “O governo entendeu a importância deste imposto, porque a partir do momento que você viabiliza a ida de brasileiros para o exterior, você estimula a formação de rotas aéreas que permitem trazer mais estrangeiros ao país”, finalizou.

 

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