
Lançado em 2012, o Programa de Aviação Regional tem em sua primeira fase o objetivo de reformar ou construir 270 aeroportos regionais. De acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), 55 deles já concluíram todas as etapas e aguardam apenas a liberação da licença ambiental.
“Superada esta etapa, pode ser iniciado o processo de licitação. A expectativa da Secretaria de Aviação Civil é de que as primeiras licitações saiam ainda este ano. Ao todo, deverá ser investido no programa R$7,4 bilhões”, disse o ministro da Aviação, Eliseu Padilha.
Segundo o ministro, o programa de aviação regional não será afetado pela crise econômica. Segundo ele o dinheiro do investimento é oriundo do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), que é composto por tarifas aeroportuárias e das concessões dos grandes aeroportos à iniciativa privada.
“O FNAC foi criado para desenvolver e fomentar o setor de aviação civil e as infraestruturas aeroportuárias que não pode ser usado em outras áreas. O fundo é composto por receitas de outorga recolhida pelos concessionários dos aeroportos concedidos à iniciativa privada, do Adicional sobre Tarifa Aeroportuária, da parcela da Tarifa de Embarque Internacional e de Recursos Próprios Financeiros”, destacou o ministro.







