Anac, Abear, companhias e mais entidades debatem alta judicialização no Brasil

Reunião entre entidades e companhias aéreas (Divulgação/Anac)

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Catanant, se reuniu com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), além de Gol, Latam, Voepass e Azul Linhas Aéreas e dirigentes de todas as entidades representativas da aviação, como Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib).

O tema? A alta concentração de judicialização contra empresas aéreas no Brasil. O aprimoramento do relacionamento entre companhias aéreas e seus consumidores, bem como o estímulo à mediação de conflitos foram apontados como soluções para redução do impacto da judicialização.

“O excesso de judicialização de qualquer setor onera os consumidores, pois os valores despendidos pelas empresas são repassados aos produtos. No caso, as causas judiciais são repassadas aos preços das passagens aéreas. Assim, a Anac entende que um esforço coletivo, dos órgãos de defesa do consumidor, da agência reguladora, do Congresso, da própria indústria e demais stakeholders envolvidos na cadeia do transporte aéreo é necessário e relevante para contribuir para a redução de custos”, afirmou Catanant.

No próximo dia 25 de maio, está prevista assinatura de termo que oficializa uma parceria entre Abear e o TJ-SP para iniciar um projeto de mediação de conflitos online entre empresas aéreas e seus consumidores. Buscando reduzir o estoque de ações judiciais no Amazonas, há também previsão de parceria entre a Associação e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para que o setor faça parte do Programa Empresa Amiga da Justiça.