Anac suspende concessão da Avianca Brasil e anuncia redistribuição de slots

Agência iniciará um processo de consulta nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots em Congonhas/SP

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente, na última sexta-feira (21), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil. A agência decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme Resolução nº 338/2014.

“A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga. No entanto, a concessionária já havia tido, em 24 de maio, seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso cautelarmente pela Anac por razões de segurança operacional”, diz a agência, em nota.

Em relação aos slots do Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco no referido aeródromo.