Anac: tarifas internacionais registram queda em todos continentes

A Anac divulgou nesta terça (09/08) a primeira edição do relatório de Tarifas Aéreas Internacionais, referente às passagens vendidas por empresas brasileiras e estrangeiras para voos internacionais com origem no Brasil no período de 2011 até 2016. A tarifa aérea média internacional registrou redução nominal para todos os continentes de destino na comparação do período.

A América do Norte foi o destino com a maior redução no valor da tarifa aérea média, da ordem de 40,7%. A América do Sul, por sua vez, apresentou a menor redução, de 19,5%. Ambos na mesma base de comparação (2016 com 2011). Em 2016, a tarifa aérea média internacional nominal foi de US$ 939 para a África, US$ 638 para América Central, US$ 677 para a América do Norte, US$ 317 para a América do Sul, US$ 1.137 para a Ásia e US$ 837 para a Europa.

Para a América do Sul, 59,8% das passagens aéreas foram vendidas abaixo de US$ 300 em 2016, ante 34% em 2011. Para a América do Norte, 53,6% foram vendidas abaixo de US$ 600 em 2016, ante 6,9% em 2011. Para a Europa, 56,5% foram vendidas abaixo de US$ 750 em 2016, ante 16,2% em 2011.

Entre os principais países de destino, as passagens para os Estados Unidos da América apresentaram a maior variação negativa nominal na tarifa aérea média, que foi de 42,3%, enquanto aquelas para o Uruguai registraram a menor redução, de 0,8%.

A proporção de passagens vendidas com tarifas aéreas inferiores aos valores de referência estabelecidos pelas Resoluções ANAC nº 16/2008 (destino na América do Sul) e nº 83/2009 (demais destinos) cresceu em todos os continentes desde 2011, tendo alcançado 83,2% para a América do Sul em 2016, 67,8% para a Europa e 67,5% para a América do Norte. Em 2011, as proporções desses continentes foram de 62,1%, 22% e 24,8%, respectivamente.

Liberdade tarifária

A liberdade tarifária para voos internacionais com origem no Brasil e destino na América do Sul foi plenamente implantada em setembro de 2008 e para os demais destinos em abril de 2010, nos termos das Resoluções ANAC nº 16/2008 e nº 83/2009, respectivamente. Até então, vigorava a Norma de Serviço Aéreo Internacional (NOSAI) TP-033, editada em 1993 pelo Departamento de Aviação Civil, que não permitia a oferta de passagens com valores inferiores aos pisos tarifários estabelecidos para voos com origem no Brasil.

Em 2001, o governo brasileiro fez a primeira desregulamentação do setor, que foi a liberdade tarifária. Antes disso, era o governo quem estipulava piso e teto de cobrança. Com a mudança, as empresas puderam determinar o preço das passagens e oferecer descontos, chegando a uma tarifa média menor do que o dobro à época, que foi representada por uma queda de 62% em 15 anos. A partir daí, as companhias aéreas passaram a criar novos perfis tarifários, variando conforme data da compra, hora da viagem, alta/baixa temporada, feriados e os valores começaram a ser definidos conforme a demanda.