Crie um atalho do M&E no seu aparelho!
Toque e selecione Adicionar à tela de início.

Aviação / Destinos

Assembleia do RJ aprova redução do imposto sobre combustível da aviação

RIOgaleão_Píer-Sul_Fachada_Foto-Thiago-Saramago_Café-das-4-768x512

A norma entrará em vigor dois meses após a sanção do governador Claudio Castro (Thiago Saramago)

O Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no querosene de aviação (QAV) terá uma alíquota de 7% até o fim de 2035 para as empresas que operam nos aeroportos do estado do Rio. É o que determina o projeto de lei 3.941/21, de autoria do Poder Executivo, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única. A medida segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.

A norma entrará em vigor dois meses após a sanção. Terão direito ao percentual as companhias aéreas de carga ou de pessoas que operem nos aeroportos do estado – seja por operação própria, coligada, por empresa contratada ou codeshare (quando há um acordo de ajuda mútua entre as companhias aéreas que transportam passageiros com bilhetes de outras empresas). O QAV representa entre 35% e 40% do custo de voo das companhias.

A norma valerá tanto para as empresas que operem em hub (aeroportos considerados Centro Internacional de Conexões de voos) ou em aeroportos do interior. A norma prevê que, para ter direito ao regime tributário, o codeshare deve ocorrer com a operação do voo no mesmo aeroporto.

“O projeto pode equiparar o Rio de Janeiro a outros estados que, por suas condições tributárias melhores, atraem mais voos. Só com a notícia da deliberação do projeto, muitas empresas se interessaram pelo aeroporto do Galeão, por exemplo, que precisa retomar os voos internacionais”, defendeu o secretário estadual de Turismo do RJ, Gustavo Tutuca.

Com informações da Alerj

Receba nossas newsletters