Grupo Itapemirim tem renegociação de dívida negada pela União

Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim

A União não aprovou o pedido de Sidnei Piva para renegociar a dívida de R$ 2,2 bilhões do Grupo Itapemirim, que segue em recuperação judicial desde 2016. A decisão foi protocolada na Primeira Vara de Falências de São Paulo. A União, em sua decisão, afirmou que a proposta do Grupo Itapemirim, que envolve a Viação Itapemirim, Viação Caiçara, Transportes Itapemirim, Imobiliária Bianca, Cola Comercial e Flecha Turismo, entre outros empreendimentos, era inviável.

“Por meio de sua Procuradora da Fazenda Nacional, a União vem informar o indeferimento da proposta de transação tributária individual protocolada pela Ita. Consigna-se que estão encerradas as tratativas com a empresa para celebração de transação tributária visando à regularização do seu passivo fiscal, cujo valor, destaca-se, já ultrapassa a quantia de R$ 2 bilhão”, informou a Primeira Vara de Falências.

No começo do mês, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com pedido de liminar à 1ª Vara de Recuperações e Falências da capital paulista solicitando a inclusão da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, além do bloqueio de todos os bens de Sidnei Piva de Jesus, proprietário das empresas. A companhia aérea suspendeu suas operações no último dia 17 de dezembro ao alegar uma restruturação operacional.

“Apesar de todos os esforços da Fazenda Nacional no sentido de encontrar uma alternativa que contribuísse com a recuperação econômica e a preservação social da Ita, a expectativa do Fisco restou frustrada ante a absoluta inviabilidade jurídica das propostas, que não possuíam amparo na lei”, destaca a petição, assinada por Mariana Corrêa, procuradora da Fazenda.

Com informações da UOL