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Pela emenda, passageiros terão que pagar a mais em voos com conexão
A Medida Provisória 714/2016, incluída na pauta da Câmara dos Deputados, desta quarta-feira 15, prevê a criação de tarifa de conexão para voos que operam no país. Ou seja, os passageiros passariam também a custear uma nova tarifa, a de conexão. A MP original extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e aumenta os limites de capital estrangeiro na prestação do serviço de transporte aéreo no Brasil (o capital brasileiro poderia ser reduzido de 80% para 51%).
O texto incluído pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi identificado pelo PSOL que vai apresentar um destaque para retirada do artigo na MP. Em nota, o partido disse que as conexões são impostas e feitas por conveniência das empresas aéreas e não por decisão dos passageiros.
“Dessa forma, é uma arbitrariedade criar uma taxa para o passageiro, que será duplamente prejudicado: não ter o voo direto e pagar mais uma tarifa.” O valor cobrado a mais seria o da taxa de embarque.
