A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, na última sexta-feira (6), um conjunto de regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e a bordo de aeronaves no Brasil. As medidas incluem aplicação de multas e a criação de uma lista que poderá impedir o embarque de viajantes que cometam infrações consideradas graves ou gravíssimas. A iniciativa busca conter o avanço de episódios que afetam a segurança e a operação do transporte aéreo.
A avaliação foi reforçada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as companhias do setor. A entidade considera que as normas aprovadas pela agência reguladora aproximam o país de práticas já adotadas em mercados internacionais e contribuem para reduzir situações que afetam a segurança operacional.
“O transporte aéreo brasileiro é um dos mais seguros e eficientes do mundo, mas atos de passageiros indisciplinados a bordo das aeronaves ou no aeroporto comprometem a operação, podendo causar atrasos e cancelamentos de voos, o que prejudica os demais usuários. A decisão da Anac de criar regras para sancionar atos de indisciplina contribui para alinhar o Brasil com as melhores práticas internacionais, além de proteger o ambiente operacional, elevando ainda mais os níveis de segurança e eficiência da aviação comercial do país. Segurança é um valor inegociável para as companhias aéreas brasileiras”, afirmou Juliano Noman, presidente da Abear.
De acordo com a regulamentação, atos de indisciplina são condutas que violam ou comprometem a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas dentro de aeroportos ou durante o voo. As infrações passam a ser classificadas em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
Nos casos considerados graves, a punição pode chegar a multa de até R$ 17,5 mil. Já as condutas classificadas como gravíssimas poderão resultar na inclusão do passageiro em uma lista que impede o embarque em voos domésticos por um período de seis a 12 meses, além da aplicação de multa.
“Já adotada nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, a proibição do embarque de passageiros que cometem atos gravíssimos por um determinado período tem se mostrado eficaz para mitigar condutas indisciplinadas nos aeroportos ou a bordo de aeronaves”, disse Raul de Souza, diretor de Segurança e Operações de Voo da Abear.
Crescimento de passageiros indisciplinados
Levantamento da Abear indica que os registros de passageiros indisciplinados cresceram de forma significativa no país. Em 2025, foram contabilizados 1.764 episódios em aeroportos ou durante voos, frente a 1.059 ocorrências registradas em 2024. O aumento foi de 66% no período.
A entidade também aponta crescimento nos casos classificados como graves. Em 2025, foram registrados 288 episódios desse tipo, contra 222 no ano anterior, alta de 30%. Entre as ocorrências estão agressões físicas, ameaças ou intimidações, tentativas de fumar a bordo e falsas ameaças de bomba, situações que podem comprometer a segurança de passageiros, tripulação e equipes operacionais. A média registrada nos últimos anos se aproxima de três incidentes por dia na aviação brasileira.
