RN vai negociar redução da alíquota de QAV para atrair novos voos e aéreas

O Governo do Rio Grande do Norte vai retomar as negociações com as companhias aéreas e buscar uma solução para o problema da desigualdade de preços e a malha aérea entre os estados do Nordeste. A partir de agora, o Rio Grande do Norte passa a ser um dos estados signatários autorizados a reduzir a base de cálculo do ICMS na saída interna de QAV para as companhias aéreas, o que consequentemente deve atrair novos voos.

A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (27) com a publicação no Diário Oficial da União trazendo a retificação na cláusula quinta do convênio de número 188, de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As Secretaria de Turismo e Tributação vão desenhar um novo modelo de plano de incentivos com contrapartidas, que deve ser apresentado para as companhias aéreas ainda no mês de junho.

“Estamos desenvolvendo um projeto que vai aumentar a quantidade de voos para o Rio Grande do Norte e ao mesmo tempo torná-lo mais competitivo em relação aos outros estados do Nordeste”, afirma Ana Maria Costa, secretária de Turismo do RN.

O Secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, ratifica que o segmento é primordial para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. “Sabemos da importância e da força do turismo para movimentar a economia do nosso estado, portanto vemos a redução do QAV como um investimento para um futuro próximo”, completou.