O número de pedidos de cidadania à espera de decisão em Portugal disparou na última década e já pressiona o sistema administrativo do país. Dados do Ministério da Justiça mostram que os processos pendentes saltaram de 49.361, em 2015, para 515.334 ao fim de 2025, uma alta de 944%. A tendência é de agravamento: estimativas indicam que o volume pode ultrapassar um milhão ainda em 2026.
A escalada ocorre mesmo com redução no número de novos pedidos. Em 2015, foram cerca de 194 mil solicitações, contra 121 mil em 2025. Ainda assim, o estoque de processos cresceu, revelando perda de capacidade de análise ao longo dos anos.
Hoje, o volume de pendências já gira em torno de 700 mil. Parte significativa envolve brasileiros, que figuram entre os principais interessados na cidadania portuguesa.
Especialista na área, a jurista Isabel Comte afirma que o modelo atual entrou em colapso. Segundo ela, o sistema de Portugal não acompanhou o aumento da demanda. O número de profissionais responsáveis pela análise segue praticamente o mesmo há uma década, e os novos servidores aprovados recentemente só terão autonomia para decisão no fim de 2026.
Enquanto isso, relatos de espera longa se multiplicam. Em alguns casos, a conclusão de um pedido pode levar até dez anos.
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Diante do cenário, o governo aprovou mudanças na legislação no início de abril. Entre as principais alterações está o aumento do tempo mínimo de residência para brasileiros, que passou de cinco para sete anos. Para outras nacionalidades, o prazo pode chegar a dez anos.
O pacote também restringe pedidos por ascendência, encerra a concessão para descendentes de judeus sefarditas e estabelece novas condições para filhos de imigrantes nascidos no país. Há ainda previsão de perda da cidadania em casos de crimes graves.
Com informações de O Globo
