Nesta segunda-feira (20), Donald Trump tomou posse da presidência dos Estados Unidos. Entre os diversos tópicos abordados durante a cerimônia de solenidade, enfatizou a continuação do seu plano, ainda em seu primeiro mandato, de realizar uma deportação em massa de imigrantes ilegais no país.
Como primeira medida, anunciou emergência nacional da fronteira Sul juntamente com a mobilização das Forças Armadas ao local e ainda que retomará a política “fique no México”.
“As Forças Armadas serão enviadas para as fronteiras do sul para impedir essa invasão monstruosa que está acontecendo em nosso país hoje. Como comandante-em-chefe, tenho essa grande responsabilidade de proteger nosso país contra invasões, e é isso que eu vou fazer. Vamos fazer isso em um nível que nunca foi feito”, disse.
ILEGALIDADE
Pelo menos 11 milhões de imigrantes estão em situação irregular nos Estados Unidos, segundo dados de 2022. A maioria são latinos, sendo 230 mil deles brasileiros.
Ficha criminal
Tom Homan, ex-diretor da agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira dos EUA (ICE, em inglês), e nomeado por Trump como “czar da fronteira”, afirmou que o governo focará primeiro em imigrantes sem documentos fichados pela Justiça. Até 2021, a estimativa era que mais 660 mil pessoas faziam parte deste perfil, sendo que 435 mil deles já cumprem pena e serão deportados assim que deixarem a prisão.
Só em 2023, a Justiça Federal americana aplicou, 21,5 mil sentenças, 93% para latinos, segundo o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA. A maioria esmagadora cumpre pena em presídios localizados em estados fronteiriços, como Texas, Arizona, Novo México e Califórnia.
NA MIRA DE TRUMP
Ainda com dados de 2023, os mexicanos representaram 67% das detenções o que indica que a mira do novo governo estará voltado para esse perfil. Cidadãos de outros países com imigração proeminente, como Honduras (7,4%), Guatemala (5,4%) e El Salvador (3,7%), não chegam a 10%. Já os brasileiros fazem parte da categoria “outras nacionalidades” (12,6%). A maioria dos detidos enfrentou penas por migratórias visíveis (72,3%), seguidas por envolvimento com tráfico de drogas (16,7%).
Restrição
Cerca de 1,4 milhão de imigrantes já tiveram seus recursos para regularizar o status esgotados nas cortes migratórias e ordenados a deixarem o país, mas continuam lá. Esse perfil tambem está na lista de prioridades do ICE. No entanto, dados da agência de imigração mostram que quase metade deste grupo não pode ser expulsa. Alguns foram autorizados pelo próprio ICE a continuar nos EUA, ou porque seus países não os aceitaram de volta ou porque correrem risco de perseguição. Outros são assegurados por determinação de um tribunal, como acontece com muitos imigrantes que já estão estabelecidos há mais de 10 anos.
Boom migratório de Biden
Também devem ser alvos prioritários os milhões que cruzaram a fronteira americana no governo de Joe Biden, sobretudo a partir de maio de 2023, quando o governo democrata suspendeu o Título 42, medida imposta por Trump no início da pandemia que permitiu expulsar mais de 2 milhões de imigrantes indocumentados devido à emergência sanitária.
A estimativa é de que 5,8 milhões de migrantes ingressaram com permissões provisórias enquanto aguardam o andamento de requisições de visto ou asilo humanitário, de acordo com estimativas do Instituto de Política Migratória de julho de 2024.
Neste grupo, muitos estão à espera da regularização, e precisam, periodicamente se apresentar à agência de imigração (ICE) e, em alguns casos, usar tornozeleira eletrônica.
Há também 1,1 milhão de pessoas que chegaram ao país e receberam “status de proteção temporária” por ser de um país considerado de risco, como Venezuela, El Salvador, Ucrânia e Sudão. Juntas, representam 80% do total de permissões do tipo, sendo 600 mil apenas de venezuelanos.
Antes de deixar a presidência, Biden anunciou a prorrogação de 18 meses do período de vigência do status temporário para imigrantes desses quatro países, valendo até outubro de 2026. Trump pode não renovar a permissão e aumentar ainda mais a sua lista de deportáveis.
“Fique no México”
Com a maioria do Senado e da Câmara republicana, é possível que Trump consiga readaptar medidas como o Título 42, assegurando a chamada “remoção acelerada” daqueles que cruzam sem documentos a fronteira. “Fique no México” é uma política adotada em dezembro de 2018 que permitiu que os requerentes de asilo nos EUA aguardassem o andamento dos seus pedidos no vizinho.
Daca
Outro grupo vulnerável, mas em menor gravidade, são os chamados “dreamers” (“sonhadores”, em tradução livre), beneficiados por uma política do governo Barack Obama (2009-2017) conhecida como DACA. A medida garantiu permissão de permanência a imigrantes que foram trazidos para os EUA quando criança, cresceram no país e não têm antecedentes criminosos. O programa já não aceita novos candidatos, mas o governo Biden permitiu renovações.