O ministro do Turismo; Pedro Novais; defendeu hoje o aumento do percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras- de 20% para 49% – como forma de acelerar o crescimento das empresas e fortalecer a aviação comercial no país. “O número de voos está crescendo . Com essa medida; certamente haverá um crescimento acelerado. Vamos apoiar esta proposta”; afirmou Novais após audiência pública realizada na Comissão de Turismo do Senado.
Uma emenda incluída na medida provisória; em tramitação no Congresso Nacional e que cria a Secretaria de Aviação Civil; propõe aumentar de 20% para 49% a participação de empresas estrangeiras no capital das companhias brasileiras de transporte aéreo regular de passageiros e de carga postal.
A emenda; proposta pelo deputado pernambucano Carlos Eduardo Cadoca (PSC); altera o Artigo 18 do Código Brasileiro de Aviação para possibilitar a entrada de capital estrangeiro nas empresas do setor aéreo nacional; que atualmente são obrigadas a ter 80% do seu capital nas mãos de brasileiros.
Pedro Novais também falou sobre o corte no orçamento afirmando estar tranquilo em relação aos projetos do MTur voltando a garantir que terá o apoio da presidente Dilma Rousseff para levá-los adiante.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação quanto à situação da infraestrutura brasileira; especialmente a aeroportuária; para receber turistas estrangeiros. “O país precisa desenvolver sua vocação turística. A Amazônia; por exemplo; recebe um número de turistas “irrisório” diante do potencial da região”; enfatizou.
Segundo o ministro; embora não tenha recebido a incumbência de melhorar a infraestrutura para receber os turistas de todo o mundo que virão ao país assistir às competições esportivas; o Ministério tem investido nas capitais que sediarão os jogos e nas cidades vizinhas.
O ministro Pedro Novais disse ainda ser necessária uma “mudança de paradigma” para atrair mais turistas ao Brasil. Ele informou que em 2010 os estrangeiros gastaram R$ 5 bilhões no país; enquanto os brasileiros deixaram R$ 16 bilhões no exterior. Em sua avaliação; a reversão desse quadro depende de maior promoção do Brasil no exterior; melhoria da infraestrutura e realização de parceria com a Embratur.
O presidente da CDR; Benedito de Lira; enfatizou que a exposição dos planos; pelo ministro Pedro Novais; chamou a atenção dos senadores no sentido de criar condições para aumentar os fluxos turísticos nos Estados e promover a melhoria na infraestrutura. “É preciso entender que a iniciativa privada; setor que realmente é o maior beneficiado com essa infraestrutura deve ter uma participação mais efetiva na construção desse novo momento da indústria turística no Brasil”; concluiu.
Pedro Novais e o senador Benedito Lira
