Discussão sobre o Perse chega à Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira (11)

Bibo Nunes, do PL, foi quem fez o pedido para discussão do assunto (Reprodução/Zeca Ribeiro)

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discute, na próxima quarta-feira (11), o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a partir das 15 horas, após o pedido do deputado Bibo Nunes (PL-RS). A iniciativa zerou as alíquotas dos tributos federais IRPJ, CSLL e PIS/Cofins para apoiar a recuperação do setor de eventos após as dificuldades causadas pela pandemia de Covid-19. A isenção termina em 2026, ou até o valor de R$15 bilhões destinados ao programa se esgotar.

“O Perse foi fundamental para apoiar a retomada desse setor, recuperando empregos e renda de milhares de pessoas”, ressalta Bibo Nunes. Apesar dos benefícios do programa, recentemente foi denunciado que muitas empresas utilizaram o programa de forma indevida. Outras entidades famosas da indústria também foram questionadas pelo uso do Perse, mesmo que de forma adequada, como a Play9, de Felipe Neto; a empresa Virginia Influencer LTDA, de Virgínia Fonseca; SG11 & Cia, da cantora Luísa Sonza; e o iFood.

Nunes lembra que a última alteração legislativa do Perse (Lei 14.859/24) fixou em R$ 15 bilhões os valores máximos destinados ao programa, entre abril de 2024 a dezembro de 2026. “Se tais recursos forem drenados por empresas que não deveriam fazer jus ao benefício, o programa se encerrará antes do prazo previsto”, alerta.

Fonte: Agência Câmara de Notícias