PL dos Jogos de Azar pode ser votado no Senado agora em julho

PL dos Jogos de Azar pode ser votado agora em julho (Pixabay)

O Projeto de Lei dos Jogos de Azar está pronto para ser votado em Plenário ainda em julho. “Finalmente o projeto está maduro para ser votado no Plenário do Senado”, afirmou o relator do PL senador Irajá (PSD-TO), “Eu acho que até agora no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar, é possível que a gente possa votar e aprovar essa matéria”, afirmou.

A matéria que legaliza cassinos, apostas em corridas de cavalos esportivas, bingo e jogos de bicho foi apresentada pelo deputado federal Renato Vianna (MDB/SC), em 1991.

Em 2022, após 31 anos, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto. No Senado, após audiências e debates, em junho de 2024, o relatório final foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguiu para deliberação no Plenário da Casa.

Na avaliação do relator, a percepção do eleitorado sobre a legalização dos jogos de azar tem grande influência nos votos dos parlamentares. Em abril deste ano, o DataSenado publicou uma pesquisa em que 60% dos entrevistados afirmaram ser a favor do PL dos Jogos de Azar.

Antes da divulgação da pesquisa, o PL dos Jogos de Azar contava com notas técnicas do setor privado e de órgãos públicos de apoio ao projeto, incluindo a Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH).

“Esse conjunto da ópera, instituições públicas, privadas e a sociedade favorável, isso é um tripé que é essencial na formação da convicção dos senadores e das senadoras que ainda possuíam alguma dúvida ou algum temor em aprovar e apoiar esse projeto. Até em função de ser um ano pré-eleitoral”, afirmou Irajá

Apesar da pesquisa contribuir no convencimento dos parlamentares sobre a viabilidade do PL dos Jogos de Azar, parte dos senadores são irredutíveis quanto à legalização do setor. Na CCJ, o senador Eduardo Girão apresentou voto separado criticando a ampliação dos jogos no Brasil.

CPI das Bets pode comprometer aprovação do PL

Além de Girão, outros senadores se posicionaram abertamente contra o projeto, entre eles o senador Izalci Lucas (PL-DF). Ele afirmou que o relatório final da CPI das Bets deve atrapalhar a articulação do PL dos Jogos de Azar.

“Acho que o relatório da CPI das Bets vai comprometer esse projeto agora”, afirmou Izalci. “Eu acho que devia ficar mais 30 anos aqui no Senado porque realmente depois dos resultados da CPI das Bets, o impacto é muito grande.”

O senador reconheceu as distinções do PL dos Jogos de Azar em relação às bets, mas ainda reforçou que o caminho deve ser a repressão e fiscalização por ser “terminantemente contra qualquer jogo”. Por sua vez, o relator Irajá afirma que este projeto é mais cuidadoso em relação à saúde financeira e psicológica do apostador do que a legislação sobre as bets.